Economia
Sancionada a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos
A medida foi aprovada pelo Congresso há duas semanas e deve valer para a declaração do IR em 2025, considerando os rendimentos tributáveis recebidos em 2024
Tag sanção
Geral
Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. […]
Entretenimento e Cultura
Lula sanciona Sistema Nacional de Cultura, defende setor e rebate críticas à Lei Rouanet
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a fazer contrapontos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em discurso realizado na quinta-feira, 4, desta vez com citações e defesa da área cultural e rebatendo críticas à Lei Rouanet. Ele falou na quinta-feira, na cerimônia de sanção do Sistema Nacional de Cultura, realizada no Recife, em […]
Economia
Danilo Forte diz que governo estuda suplementação após veto de R$ 5,6 bi em emendas de comissão
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária após a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter cortado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento, em janeiro. […]
Política
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior
Economia
Padilha diz que pediu a Pacheco para que sessão de vetos da LDO seja realizada após a Páscoa
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é que a sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteça após o feriado da Páscoa. De acordo com ele, até lá, o governo […]
Geral
UE diverge sobre sanção ao Irã por envio de armas a aliados do Oriente Médio
A União Europeia (UE) está resistindo a uma iniciativa franco-alemã de impor sanção ao Irã por causa do fornecimento de mísseis e outros equipamentos militares a seus aliados regionais. Altos funcionários da UE dizem que novas sanções podem prejudicar a diplomacia com Teerã. França, Alemanha, Holanda e outros cinco países da UE escreveram no mês […]
Economia
Rui Costa diz que governo ainda estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bi em emendas na LOA
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal ainda busca uma alternativa para o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam preservados programas considerados “essenciais” e de cunho social, como […]
Economia
Governo deve apresentar PLN perto do Carnaval para recompor corte de R$ 5,6 bi, diz Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) perto do feriado do Carnaval para tratar sobre a recomposição do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a ministra, se o governo esperar […]
Economia
Há vetos no Orçamento motivados pela boa notícia da inflação mais baixa, reitera Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou nesta segunda-feira, 29, que os vetos a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024 são, em grande parte, reflexo de uma inflação mais baixa e foram necessários para preservar os recursos de áreas essenciais, como a Saúde. “O presidente Lula assinou o veto […]
Economia
Relator do Orçamento diz que se 'surpreendeu' com vetos de Lula
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou nesta terça-feira, 23, em entrevista à Globonews, que se “surpreendeu” com os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao mecanismo que relatou. “O que mais me surpreendeu foram os vetos à LDO porque a LDO foi […]
Economia
Lei Orçamentária Anual de 2024 é publicada do 'Diário Oficial' após sanção com vetos
Os vetos incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Economia
Expectativa é sanção da Lei Orçamentária Anual só no DOU da terça-feira
A equipe que edita o Diário Oficial da União comunicou a colegas da Casa Civil que o mais provável é que a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2024 seja publicada na edição ordinária do DOU da terça-feira, 23, apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Mais cedo, a […]
Economia
Lula sanciona Orçamento de 2024 nesta segunda-feira, após reunião com Tebet, Rui e Padilha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O petista também participa de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O encontro com os ministros ocorrerá às […]
Geral
EUA impõem sanção a ex-presidente da Guatemala Alejandro Giammattei por corrupção
O governo dos Estados Unidos vetou a entrada no país do ex-presidente da Guatemala Alejandro Giammattei por “participação em corrupção significativa”, informou o Departamento de Estado nesta quarta-feira,17. A sanção chega dois dias depois da posse de seu sucessor, o progressista Bernardo Arévalo, em meio a uma ofensiva judicial travada pela procuradora-geral Consuelo Porras, que […]
Geral
Lula sanciona lei que institui política de trabalho e cidadania para população de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A política, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, é destinada a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, […]
Geral
Lei que cria programa de poupança para estudantes do ensino médio é sancionada com vetos
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) traz a publicação da Lei 14.818, que institui incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A Lei, sancionada na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, recebeu alguns vetos ao texto aprovado pelo […]
Geral
Lula sanciona 'Pé de Meia', programa de poupanças para estudantes do ensino médio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Ele também sancionou uma nova leis sobre carreiras de profissionais da educação e a que institui a Política Nacional de […]
Economia
Sancionada Lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. A Lei está publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal e eleva pena para crimes do ECA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar […]