Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar na tarde desta segunda-feira, 28, no Palácio do Planalto, o projeto que reajustou o salário mínimo para R$1.320 neste ano e que estabelece uma nova política de valorização anual. A medida provisória, que também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física […]
Economia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi aprovado pelo Congresso no mês […]
Política
O ex-ministro da Saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Queiroga, disse que a sanção da ozonioterapia feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “inadequada para um processo que “não tem a menor evidência científica”. “Qual a evidência científica que há da ozonioterapia? Leis para instituir tratamentos, sob a nossa ótica, não é […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, sem vetos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). A lei libera a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, desde que sejam observadas três condições: somente poderá ser realizada por profissional de saúde de […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 20, o novo Programa de Aquisição de Alimentos e o programa Cozinha Solidária. Na solenidade, ele disse considerar que destinar recursos à saúde, educação, transportes e outras melhoras da qualidade de vida da população é investimento, não gasto. “O governo está investindo na alimentação do […]
Economia
O secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de lançar a reformulação do programa Oferta Pública, do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para os próximos meses. A modalidade tem como objetivo apoiar Estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia. […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 13, o texto aprovado pelo Congresso em junho que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos pilares do novo desenho do programa é a retomada da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil com recursos do governo federal, […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a compra compulsória pelas distribuidoras dos excedentes de energia elétrica gerada pelos consumidores atendidos no Minha Casa, Minha Vida com painéis solares. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou ontem que havia grande pressão […]
Política
Com isso, o Executivo estadual poderá contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 168 milhões
Política
A nova lei é fruto do projeto de conversão de medida provisória editada por Lula no primeiro dia seu terceiro mandato para dar um novo desenho à Esplanada
Economia
A Justiça da Guiné Equatorial impôs sanção sobre três empresas de construção do Brasil instaladas no país africano, em processo relacionado a incidente com o vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue. Em 2018, a Polícia Federal e a Receita do Brasil apreenderam 1,3 milhão de euros e joias no avião de Mangue e interrogou sua delegação […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15, a […]
Geral
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de Lei aprovado em maio na Câmara de Vereadores do Rio. O programa ISS Neutro tem como objetivo estimular o mercado verde […]
Geral
Os Estados Unidos impuseram sanções nesta quinta-feira, 1º, um oficial da Guarda Revolucionária Iraniana e outros que, segundo eles, participaram de uma ampla conspiração para matar o ex-conselheiro de segurança nacional americano John Bolton e outros ao redor do mundo, incluindo pelo menos mais um funcionário do governo dos EUA. Ao todo, as sanções de […]