Economia
O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O dispositivo, aprovado no Congresso e barrado pelo Planalto, garante a renovação dos contratos de empresas estaduais do segmento. “Seria incoerência voltar atrás e derrubar os vetos”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes […]
Economia
Como presidente do Senado, Pacheco é responsável por convocar a sessão do Congresso, formada por deputados e senadores
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao novo marco regulatório do saneamento básico. Segundo o órgão, a proposta terá impacto de R$ 1,8 milhão no Orçamento de 2021, […]
Geral
O investimento será de R$ 829 milhões e abrange também parte do tratamento de esgoto de Viana
Política
A responsabilidade de fazer a ligação à rede de esgoto é do morador. No entanto, na falta de condições financeiras para isso, a prefeitura pode financiar o serviço
Economia
A Confederação Nacional da Indústria acredita que o leilão é a peça fundamental para a universalização do saneamento e que a concorrência é benéfica e pode trazer mais recursos para o setor
Geral
A pesquisa da BRK Ambiental mostra que falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário afeta desempenho escolar de meninas e até a nota no Enem
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na Casa “logo após o carnaval”. O parlamentar enfatizou que a intenção é votar a proposta “rapidamente”. O projeto, aprovado na Câmara em dezembro, ainda precisa de um ato formal para começar a ser discutido no […]
Economia
Senador persiste na ideia de não alterar o mérito da proposta aprovada na Câmara, o que permitiria o texto seguir para sanção presidencial
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor de saneamento – que abre […]
Economia
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 5, a intenção de privatizar a Sabesp. O governo paulista espera a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, pendente de votação no Senado. “Se o marco regulatório permitir, a Sabesp será privatizada”, declarou o tucano após reuniões com senadores do […]
Economia
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]
Geral
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]
Economia
Depois da manobra efetuada pela Câmara, que "retirou" dos senadores a palavra final sobre o projeto, Alcolumbre afirmou que o que se busca no Senado é fazer apenas alterações supressivas no texto dos deputados
Economia
A análise dessas emendas começou na semana passada, quando os parlamentares aprovaram duas alterações no texto