Economia
Governo destaca saneamento básico como área prioritária para investimento
O governo depende, porém, da aprovação do novo marco legal do saneamento no Congresso para viabilizar projetos
Tag saneamento básico
Economia
Saneamento também pode ter texto paralelo
O relator da proposta na Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), manteve a previsão de que os contratos existentes permaneçam em vigor até o fim do prazo contratual
Economia
Saneamento pode ter regras mais rígidas
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Geral
Reunião da frente parlamentar discutiu sobre saneamento básico de Guarapari
Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), o debate promovido foi relevante
Geral
Curta-metragem narra impactos do saneamento básico no Brasil
O curta-metragem está disponível nas redes sociais da BRK Ambiental, e conta histórias de famílias que tiveram as vidas transformadas com a chegada da água tratada
Economia
Zuliani propõe 9 audiências públicas para debater marco legal do saneamento
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs nesta terça-feira, 27, a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3, e que esses eventos ocorram sempre às […]
Economia
Câmara instala comissão especial para analisar novo marco legal para saneamento
"O governo mandou outro projeto, por isso é importante a criação da comissão especial. Já estamos atrasados", disse
Geral
Companhia prevê 95% do esgoto do ES tratado até 2030
O projeto contemplará 18 municípios que compõem as bacias do Rio Jucu e Santa Maria, entre eles, Cariacica, Viana e Vila Velha
Geral
Projeto de saneamento básico para região de Enseada do Sol é apresentado em reunião em Guarapari
O encontro, proposto pelo vereador Denizart Luiz – Zazá (PSDB), aconteceu ontem (09) em Santa Mônica, contando com a presença de moradores, além do subsecretário de turismo do estado, Gedson Merízio.
Geral
Vereador convida moradores de Enseada do Sol para reunião sobre saneamento básico
O encontro acontece na próxima terça-feira (09), a partir das 19h em Santa Mônica. De acordo com o parlamentar, serão mais de R$ 30 milhões de investimento em saneamento básico.
Política
Relatório da MP que pretende mudar competência do saneamento básico pode ser votado hoje
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Geral
Brasil tem indicadores de água e esgoto piores que os de 105 países
A doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. No período, 1.501 municípios (26,9% do total) registraram ocorrência da doença
Economia
Regulação afasta iniciativa privada do saneamento
O resultado dos baixos investimentos são 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e 35 milhões sem acesso à água potável
Geral
Justiça determina que Prefeitura de São Mateus revise o Plano Municipal de Saneamento Básico
Prefeitura tem 30 dias para apresentar diretrizes do trabalho à Justiça. Ação busca resolução definitiva dos problemas de distribuição de água salinizada e da inexistência de tratamento de esgoto
Economia
Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque
Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor […]
Política
Entidades veem reedição da MP de Saneamento como atitude 'antidemocrática'
Parte das entidades que assinam a carta fez forte campanha contra a antiga MP 844, que teria potencial para causar uma "desestruturação" do setor
Geral
Nova MP de Saneamento é desafio para governo Bolsonaro, avalia Abcon
A entidade atuou ativamente nos debates setoriais e com parlamentares para tentar converter em lei a primeira tentativa de Temer de modernizar o marco legal do setor
Política
Temer edita nova MP do Marco Legal do Saneamento
Segundo o governo, a atualização da legislação irá facilitar aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto
Geral
Perda de validade de MP do saneamento freia entrada de investidores, diz BNDES
A perda de validade da Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, freará a entrada de mais atores privados no setor no Brasil, avaliou nesta quarta-feira, 21, a superintendente de Saneamento e Transportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado. Editada em julho pelo presidente […]
Geral
MP do Saneamento Básico perde vigência
A Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 19 de novembro. Editada em julho pelo presidente Michel Temer, a MP não chegou a ser apreciada nem na Câmara nem no Senado. A declaração da perda de validade da medida está publicada […]