Economia
Plenário analisa destaque que retira incentivo para prestação regionalizada
O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira, 11, por 276 votos a 124
Tag saneamento básico
Economia
Maia tentará concluir votação de destaques do marco legal do saneamento
O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira, 11, por 276 votos a 124
Economia
Marco Legal do Saneamento será discutido em 2020 no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, […]
Economia
Maia abre ordem do dia da Câmara para votação do novo Marco Legal do Saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia para a votação do projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre a matéria, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição. No momento, os parlamentares avaliam requerimento de retirada de pauta apresentado […]
Economia
Maia reitera intenção de votar nesta data o marco regulatório do saneamento
A oposição, por sua vez, ainda tem afirmado que pode tentar obstruir a votação
Economia
Maia convoca sessão plenária da Câmara para para votar saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão extraordinária para votar o projeto que atualiza o marco legal do saneamento nesta quarta-feira, 11. A sessão foi marcada para às 13 horas, e a expectativa é de que a ordem do dia se inicie às 15 horas. Nesta terça-feira, o relator, deputado Geninho […]
Economia
Câmara pode votar saneamento ainda nesta terça-feira, diz Maia
Após se reunir com lideranças da Câmara e governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante em votar o projeto do marco legal do saneamento. “Está bem encaminhado o saneamento. Acho que pode votar hoje, a depender da sessão do Congresso”, disse. Neste momento, senadores e deputados realizam uma sessão do Congresso para […]
Economia
Pauta da Câmara prevê votação do saneamento para terça-feira
Pouco antes do fechamento deste texto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o projeto será votado nesta semana
Economia
Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento
Para Montezano, o banco tem uma posição fundamental, vontade e capacidade de ajudar nesse processo.
Economia
Maia diz que novo marco legal do saneamento fica para segunda-feira
Declaração foi dada após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) citar o temor de o tema entrar na pauta do plenário desta quarta-feira
Economia
Publicada portaria que dispõe sobre Programa Nacional de Saneamento Rural
Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4, dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural, criado em solenidade realizada na terça-feira, 3, no Palácio do Planalto. O objetivo do programa é ampliar a rede de água e esgoto fora das áreas urbanas. Segundo a Portaria, o programa tem […]
Economia
Resistência a texto do marco do saneamento pode jogar votação para próxima semana
O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), e aliados nutriam a expectativa de a proposta ser apreciada ainda nesta terça-feira
Economia
Governo lança programa da Funasa de saneamento em áreas rurais
Objetivo é ampliar a rede de água e esgoto fora das áreas urbanas
Economia
Maia evita cravar data para saneamento e diz ser 'possível' votar nesta semana
Segundo Maia, é "possível" que o projeto de lei seja apreciado nesta semana, mas o deputado ponderou que isso irá depender da duração da sessão do Congresso
Economia
Empresas querem 20 anos para atingir metas de saneamento
A expectativa do setor amplia em sete anos o prazo de universalização previsto no projeto de lei que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados