Geral
O encontro acontece na próxima terça-feira (09), a partir das 19h em Santa Mônica. De acordo com o parlamentar, serão mais de R$ 30 milhões de investimento em saneamento básico.
Política
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Geral
A doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. No período, 1.501 municípios (26,9% do total) registraram ocorrência da doença
Economia
O resultado dos baixos investimentos são 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e 35 milhões sem acesso à água potável
Geral
Prefeitura tem 30 dias para apresentar diretrizes do trabalho à Justiça. Ação busca resolução definitiva dos problemas de distribuição de água salinizada e da inexistência de tratamento de esgoto
Economia
Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor […]
Política
Parte das entidades que assinam a carta fez forte campanha contra a antiga MP 844, que teria potencial para causar uma "desestruturação" do setor
Geral
A entidade atuou ativamente nos debates setoriais e com parlamentares para tentar converter em lei a primeira tentativa de Temer de modernizar o marco legal do setor
Política
Segundo o governo, a atualização da legislação irá facilitar aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto
Geral
A perda de validade da Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, freará a entrada de mais atores privados no setor no Brasil, avaliou nesta quarta-feira, 21, a superintendente de Saneamento e Transportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado. Editada em julho pelo presidente […]
Geral
A Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 19 de novembro. Editada em julho pelo presidente Michel Temer, a MP não chegou a ser apreciada nem na Câmara nem no Senado. A declaração da perda de validade da medida está publicada […]
Saúde
Levar tratamento de esgoto para população é desafio dos governantes
Geral
São mais de 3 mil municípios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto
Geral
Quatro associações do setor de saneamento se uniram em torno de uma pauta conjunta contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, que alterou o marco regulatório do setor. Formado por Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação […]
Geral
A Medida Provisória 844, que atualiza o marco legal para o saneamento básico no Brasil, aprimora as normas para a expansão da participação privada na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota divulgada nesta sexta-feira, 13, a entidade avalia a MP como positiva e […]