Economia
Mansueto diz que concorda com Maia sobre maior importância do marco do saneamento
De acordo com o secretário do Tesouro, o Banco Central no Brasil já trabalha de forma independente
Tag saneamento
Política
Governo lança plano para levar saneamento a áreas rurais
O programa também prevê ações educativas e de gestão.
Geral
Programas sociais beneficiaram mais de 3.200 cachoeirenses neste ano
Em 2019, 31 instituições de ensino puderam entender melhor os processos de tratamento de água e esgoto e percorreram a Estação de Tratamento de Água da cidade
Economia
Saneamento: relator reafirma que projeto vai à votação nesta terça-feira
O plenário da Câmara se reúne somente após a sessão do Congresso
Economia
Consórcio Aegea Saneamento vence PPP da região de Porto Alegre
O Consórcio Aegea Saneamento foi o vencedor da licitação para a execução da Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana de Porto Alegre, organizada pela estatal gaúcha Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O projeto tem como objetivo ampliar a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em nove municípios gaúchos da região. A proposta vencedora […]
Economia
Câmara abre ordem do dia com urgência de saneamento e lei de Informática na pauta
Foi aberta no período da tarde desta quarta-feira, 27, a ordem do dia do plenário da Câmara que tem na pauta requerimento de urgência para o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta de uma nova Lei da Informática e o projeto que atualiza as regras de recuperação judicial e […]
Economia
Deputados tentam manter brecha para contratos de saneamento sem licitação
Na prática, esse modelo de gestão impede a entrada mais forte de grupos privados na disputa
Economia
Deputados do nordeste querem liberar contratos de saneamento sem licitação por 1 ano
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já teria sinalizado a parlamentares que quer pautar o tema no plenário até o dia 30 deste mês
Economia
Bezerra: no Senado, projeto de saneamento deve retomar conteúdo original de Tasso
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro. Bezerra sinalizou que a prioridade será votar o projeto do saneamento básico. […]
Economia
Novo modelo do saneamento já teria atraído 2 estatais
A proposta do novo marco legal do saneamento aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados facilita a divisão de empresas estaduais de saneamento para que uma parte da companhia permaneça pública e a outra, seja concedida ou privatizada. A parte pública ficaria responsável pela captação de água e a segunda empresa poderia trabalhar na […]
Economia
Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias
Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro
Economia
Saneamento: comissão especial aprova relatório por 21 votos a 13
A comissão especial que analisa a proposta do novo marco legal de saneamento aprovou nesta quarta, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, os deputados deverão analisar os destaques apresentados. Segundo o presidente da comissão, Evair de Melo (PP-ES), 11 foram protocolados. Já no fim do processo de votação, […]
Economia
Saneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação
A previsão é de que o relatório de Geninho seja votado nesta quarta-feira (30) na comissão especial de Saneamento
Economia
Saneamento: voto em separado propõe continuidade de contratos e criação de fundo
O voto em separado do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentado na Comissão Especial que analisa o novo marco do Saneamento propõe que as prefeituras possam continuar firmando os contratos de programa (sem concorrência) com as empresas estaduais do setor. O texto é apoiado por um grupo de 11 entidades, como a Associação Brasileira de Agências […]
Economia
Comissão de Saneamento rejeita por 20 votos a 2 requerimento de retirada de pauta
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
Geral
Tarifa de estatais de saneamento sobe acima da inflação
Estudo aponta que, de 2010 a 2017, 15 das 25 empresas estaduais de saneamento reajustaram a conta de água do consumidor acima da inflação
Economia
Rodrigo Maia quer votar Lei de Saneamento nos próximos 15 dias e devolver ao Senado
A fala foi feita em evento organizado pelo Banco BTG Pactual, em São Paulo
Economia
Para Sabesp, metas definidas pelo relator no marco são difíceis de atender
O presidente da Sabesp, Benedito Braga, avalia positivamente a modernização do marco legal de saneamento, mas pondera que há pontos de atenção a serem observados no texto que está em discussão na Câmara. O executivo cita como exemplo o limite de 25% para subdelegações pelo prestador de serviços, que “não faz sentido”, em sua visão. […]
Economia
Obrigatoriedade dada à diretrizes da ANA é rejeitada por reguladoras
A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades reguladoras. Conforme […]
Economia
Marco legal do saneamento tem força política para passar como está, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda acreditar que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Há um ambiente muito positivo na Câmara para aprovar o texto e […]