Economia
Saneamento também pode ter texto paralelo
O relator da proposta na Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), manteve a previsão de que os contratos existentes permaneçam em vigor até o fim do prazo contratual
Economia
O relator da proposta na Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), manteve a previsão de que os contratos existentes permaneçam em vigor até o fim do prazo contratual
Economia
A previsão é de que as discussões sobre o parecer no grupo comecem no dia 23, e a votação seja encerrada no dia 30
Economia
O relator da proposta do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), inseriu no seu parecer apresentado na quarta-feira, 9, à Comissão Especial que os titulares dos serviços deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2021. Geninho classifica essa norma como de “relevante interesse ambiental”, entendendo que seu descumprimento pode […]
Economia
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Economia
O prazo final do contrato não poderá ser superior a 31 de dezembro de 2033
Economia
Após obstrução da oposição e uma paralisação informal da reunião da comissão especial que analisa o novo marco do saneamento para uma conversa reservada entre os parlamentares, os deputados se encaminham para fechar acordo para que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) faça a leitura de seu relatório ainda nesta quarta-feira (09), com a retirada da […]
Economia
Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, pelo fato de ter sido […]
Economia
Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização
Economia
O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana. Com isso, na visão dele, […]
Economia
O projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados prevê um limite de 25% do valor do contrato
Geral
Mesmo nos locais onde há infraestrutura, moradores se recusam a ligar os imóveis à rede coletora e esgoto é despejado sem tratamento na natureza
Economia
Ele indicou não apreciar o prazo de cinco anos para a formalização dos serviços, como consta no texto vindo do Senado
Economia
Ele disse que aguarda respostas ao questionamento já encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Economia
O governo entende que, para universalizar o setor, é necessário um investimento de cerca de R$ 600 bilhões até 2033
Economia
O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas
Economia
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo de Bragança afirmou nesta terça-feira (03) que o oferecimento de um serviço privado de qualidade no setor de saneamento depende de regulação e contratos adequados. “Não se trata de público ou privado, se trata de uma realidade de restrição fiscal, e a gente garantir […]
Economia
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]
Economia
A ideia é condicionar o acesso a linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas estatais de água e esgoto
Economia
Se a proposta do governo for aprovada, abre caminho para as prefeituras privatizarem os serviços de saneamento
Geral
Uma Medida Provisória sobre o tema chegou a ser enviada ao Congresso, mas perdeu a validade antes de ser aprovada