Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
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Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios
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As empresas estatais acreditam que a ausência de uma regra específica para o setor seja um entrave para as companhias competirem de igual para igual com o privado
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Segundo o MDR, desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões foram repassados para execução em empreendimentos de saneamento básico pelo País
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A primeira poderá ser observada em breve, com possíveis processos de privatização de empresas estatais
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Atualmente, o setor de saneamento é dominado por empresas públicas, que fecham contratos com os municípios diretamente, sem concorrência
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De acordo com diretor da BNDS, Fábio Abrahão, um dos objetivos da nova legislação é igualar o trabalho de saneamento em todos municípios
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As concessões em infraestrutura de saneamento podem atrair novos investidores estrangeiros para o Brasil
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Sob críticas de falta de transparência e com alguns problemas técnicos, a primeira Audiência Pública virtual sobre a concessão de parte dos serviços hoje prestados pela Companhia de Abastecimento de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) evidenciou a insatisfação de representantes de sindicatos de trabalhadores do setor e estudiosos do tema com o […]
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A modernização das regras do setor de saneamento básico, aprovado ontem no Senado Federal, tem chamado a atenção até de empresas que nunca atuaram no setor. Companhias como CCR (concessões de transporte), Equatorial (energia) e o fundo Vinci Partners são alguns dos investidores que estão de olho no potencial de negócios decorrentes da falta de […]
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Os debates envolvendo o marco do saneamento, programado para ser votado nesta quarta-feira, 24, no Senado, têm provocado uma forte manifestação contrária ao projeto nas redes sociais. No período da tarde desta quarta, o assunto #aguanaoemercadoria era o tema mais comentado no Twitter no Brasil. O projeto para o novo marco do saneamento, que já […]
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Calcula-se que o País precise de algo entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões para universalizar os serviços e reduzir os prejuízos da população
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A estimativa do governo de que o novo marco legal do saneamento básico pode gerar cerca de 1 milhão de empregos nos próximos cinco anos transformou o setor em uma das principais apostas para estimular a retomada da economia após a crise e conseguiu um feito raro nos dias atuais: colocar o Executivo, o Legislativo […]
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Na prática, o projeto vai obrigar municípios a lançarem licitações - com participação de empresas privadas - na operação dos serviços