Economia
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
Geral
Estudo aponta que, de 2010 a 2017, 15 das 25 empresas estaduais de saneamento reajustaram a conta de água do consumidor acima da inflação
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A fala foi feita em evento organizado pelo Banco BTG Pactual, em São Paulo
Economia
O presidente da Sabesp, Benedito Braga, avalia positivamente a modernização do marco legal de saneamento, mas pondera que há pontos de atenção a serem observados no texto que está em discussão na Câmara. O executivo cita como exemplo o limite de 25% para subdelegações pelo prestador de serviços, que “não faz sentido”, em sua visão. […]
Economia
A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades reguladoras. Conforme […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda acreditar que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Há um ambiente muito positivo na Câmara para aprovar o texto e […]
Economia
O relator da proposta na Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), manteve a previsão de que os contratos existentes permaneçam em vigor até o fim do prazo contratual
Economia
A previsão é de que as discussões sobre o parecer no grupo comecem no dia 23, e a votação seja encerrada no dia 30
Economia
O relator da proposta do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), inseriu no seu parecer apresentado na quarta-feira, 9, à Comissão Especial que os titulares dos serviços deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2021. Geninho classifica essa norma como de “relevante interesse ambiental”, entendendo que seu descumprimento pode […]
Economia
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Economia
O prazo final do contrato não poderá ser superior a 31 de dezembro de 2033
Economia
Após obstrução da oposição e uma paralisação informal da reunião da comissão especial que analisa o novo marco do saneamento para uma conversa reservada entre os parlamentares, os deputados se encaminham para fechar acordo para que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) faça a leitura de seu relatório ainda nesta quarta-feira (09), com a retirada da […]
Economia
Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, pelo fato de ter sido […]
Economia
Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização
Economia
O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana. Com isso, na visão dele, […]