Economia
Presidentes de companhias de saneamento criticam limite para serviços
O projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados prevê um limite de 25% do valor do contrato
Economia
O projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados prevê um limite de 25% do valor do contrato
Geral
Mesmo nos locais onde há infraestrutura, moradores se recusam a ligar os imóveis à rede coletora e esgoto é despejado sem tratamento na natureza
Economia
Ele indicou não apreciar o prazo de cinco anos para a formalização dos serviços, como consta no texto vindo do Senado
Economia
Ele disse que aguarda respostas ao questionamento já encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Economia
O governo entende que, para universalizar o setor, é necessário um investimento de cerca de R$ 600 bilhões até 2033
Economia
O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas
Economia
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo de Bragança afirmou nesta terça-feira (03) que o oferecimento de um serviço privado de qualidade no setor de saneamento depende de regulação e contratos adequados. “Não se trata de público ou privado, se trata de uma realidade de restrição fiscal, e a gente garantir […]
Economia
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]
Economia
A ideia é condicionar o acesso a linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas estatais de água e esgoto
Economia
Se a proposta do governo for aprovada, abre caminho para as prefeituras privatizarem os serviços de saneamento
Geral
Uma Medida Provisória sobre o tema chegou a ser enviada ao Congresso, mas perdeu a validade antes de ser aprovada
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um empréstimo de R$ 145,2 milhões para a prefeitura de Fortaleza investir em obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização, informou nesta quarta-feira 3, a instituição de fomento. Os projetos incluem obras em cinco localidades: Canindezinho, no bairro Presidente Vargas; bairro Barroso; bairro Mondubim; Comunidade […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Casa deve começar a analisar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano e que poderá votá-la até o início de agosto. Um novo texto sobre o tema ainda está sendo elaborado. “O saneamento é fundamental porque é […]
Política
Projetos de saneamento no município foram discutidos com representantes da prefeitura e do Governo do Estado
Economia
"Muito boa essa lei, a gente estava esperando, porque permite que as empresas privadas entrem nesse processo", disse Mourão