
Economia
Alcolumbre diz que há acordo com Maia para dar celeridade a projeto do saneamento
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 6, pelos senadores e será encaminhada aos deputados
Economia
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 6, pelos senadores e será encaminhada aos deputados
Economia
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. Os senadores fizeram, no entanto, uma série de alterações que flexibilizam as regras para a migração dos Estados ao modelo de contratos de concessão, com participação da iniciativa privada, para operação dos serviços. A votação foi feita de forma […]
Economia
O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar […]
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultou os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento na próxima quinta-feira, 6. Parlamentares querem votar a proposta antes que a Câmara vote outro projeto com o mesmo tema que tramita naquela Casa. “Acho que seria uma grande […]
Economia
A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5. “Essa matéria está há […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 4, que pode pôr em votação projeto de lei da Casa que atualiza o marco legal do Saneamento na semana que vem, mas dependerá do quórum no plenário para aprovar a urgência da proposta. O texto apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), com apoio de […]
Economia
Um grupo de governadores é contra o item alegando que as alterações inviabilizam as empresas estaduais de saneamento
Economia
Senadores querem votar ainda nesta terça-feira, 4, na Comissão de Infraestrutura do Senado o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 3, após a medida provisória sobre o tema não ser votada e perder a validade. Após a comissão, o texto será encaminhado para […]
Economia
O senador foi o relator de uma medida provisória sobre o mesmo tema, mas ela acabou não sendo votada nem pela Câmara nem pelo Senado e sua validade acabou nesta segunda-feira
Economia
O presidente da Câmara ainda aproveitou para falar sobre a Previdência
Economia
O presidente da Câmara disse ainda que na quarta-feira terá um café com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir com ele propostas que ampliem a concorrência bancária
Economia
A medida altera o marco legal do setor, dominado por estatais estaduais em municipais, abrindo o mercado para investimentos privados
Política
Apesar da líder do governo na Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ter praticamente jogado a toalha sobre a votação da Medida Provisória 868, que abre o mercado de saneamento básico no Brasil, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, ainda acredita na possibilidade de aprovar a proposta […]
Economia
Os números de 2018 mostram que o porcentual de domicílios cujo lixo era coletado diariamente por um serviço de limpeza era de 83,0%
Economia
Segundo ela, é inconcebível que o País já tenha universalizado o serviço de telefonia e de energia enquanto 100 milhões de pessoas ainda estão sem esgoto