![O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/4ymYfYCP-6f04a7d0-fdfe-11ed-8c70-c915f58fbf08-jpg.webp "O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e […]")
Economia
Governo tenta barrar decreto do saneamento
Os senadores analisarão a proposta do governo e, se houver acordo com o governo, tentarão um acerto também com o presidente da Câmara
Tag saneamento
Economia
França fecha contratos de R$ 1 bi para obras de saneamento e infraestrutura verde no Nordeste
O governo da França fechou dois contratos de financiamento de obras de infraestrutura verde e saneamento básico, na região Nordeste, que somam R$ 1,05 bilhão. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), assinou com o Banco do Nordeste (BNB) e com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Gagepa) empréstimos que somam 200 milhões de […]
Economia
Randolfe diz que Senado discutirá saneamento com tempo
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira, 9, que o Senado discutirá com tempo o decreto legislativo aprovado pela Câmara para derrubar normas sobre saneamento básico instituídas pelo Executivo. A aprovação da proposta na Câmara foi uma derrota para o Planalto. “O tempo que infelizmente não tivemos na Câmara vamos […]
Economia
Governo fala em debater marco legal no Senado; oposição pede pressa
Ao mesmo tempo, a oposição pediu pressa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para referendar a decisão dos deputados
Economia
Oposição no Senado negocia com Pacheco votação para derrubar decretos de Lula no Saneamento
A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a operação de estatais. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira, 3, pelos deputados, numa primeira grande derrota para o terceiro […]
Economia
Em derrota para Lula, Câmara aprova projeto que derruba parte de decretos de saneamento
Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto que susta parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril. Agora, a matéria segue para votação no Senado. O projeto foi relatado pelo deputado […]
Economia
Câmara aprova encerramento da discussão de PDL saneamento e inicia votação nominal
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o encerramento da discussão sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta parte de um dos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteram as regras de saneamento e iniciou a votação do mérito do texto, de forma nominal, ou seja, com registro individual […]
Economia
Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre saneamento. O movimento foi antecipado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Como mostrou a reportagem, […]
Geral
Desperdício de água em Vitória chega aos 12 bilhões de litros por ano
Problema é causado principalmente por ligações clandestinas e vazamentos nas tubulações. Cesan anunciou pacote de obras para atender bairros
Geral
Cesan vai investir mais de R$ 60 milhões em obras na Grande Vitória
Na orla Norte, o projeto procura solucionar os problemas de saneamento básico das comunidades de Ilha das Caieiras e São Pedro
Economia
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
Governo faz reunião para 'esclarecer' mudanças em Marco Legal do Saneamento
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]
Economia
ANA/Sanchez: Decretos ratificam papel de agência em editar normas de referência para saneamento
Apesar de críticas de parcela do setor às regras para o mercado de saneamento editadas pelo governo Lula, a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Verônica Sanchez, comemorou o fato de os decretos terem confirmado o papel do órgão na edição de normas de referência para o mercado. Embora o texto tenha […]
Economia
Rui Costa diz que defende 'modelo de flexibilidade' ao citar Marco do Saneamento
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de “flexibilidade”. Ele criticou o que chama de “engessamento” de normas e defendeu que haja um marco mais maleável para que cada região do País encontre uma modelagem ideal para prestação de serviços […]
Economia
Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
Marco do saneamento permite serviço seguir sem licitação
A nova regulamentação recebeu críticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas na lei, o que pode gerar insegurança jurídica e travar os investimentos no segmento
Economia
Eduardo Leite: Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento são retrocesso
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do Saneamento. “É um dia que considero triste, de uma visão obtusa. Acabo de ver uma manifestação do presidente Lula de que […]
Política
Lula: Essa é uma política para colocar credibilidade na relação entre os entes federados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de “colocar credibilidade” na relação entre governo federal, Estados e prefeituras. “Essa é uma política de colocar muita credibilidade entre os entes […]