Economia
Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento
Os novos decretos eliminam os pontos contestados pelos parlamentares e mantêm o acesso a recursos federais pelos entes
Tag saneamento
Economia
Acordo em saneamento acaba com prestação direta por estatais e 2ª chance a contratos irregulares
O governo e senadores da oposição anunciaram nesta terça-feira, 11, o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de novos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficarão de fora do novo texto praticamente todos os artigos que foram derrubados na Câmara dos […]
Economia
Governo tenta barrar decreto do saneamento
Os senadores analisarão a proposta do governo e, se houver acordo com o governo, tentarão um acerto também com o presidente da Câmara
Economia
França fecha contratos de R$ 1 bi para obras de saneamento e infraestrutura verde no Nordeste
O governo da França fechou dois contratos de financiamento de obras de infraestrutura verde e saneamento básico, na região Nordeste, que somam R$ 1,05 bilhão. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), assinou com o Banco do Nordeste (BNB) e com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Gagepa) empréstimos que somam 200 milhões de […]
Economia
Randolfe diz que Senado discutirá saneamento com tempo
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira, 9, que o Senado discutirá com tempo o decreto legislativo aprovado pela Câmara para derrubar normas sobre saneamento básico instituídas pelo Executivo. A aprovação da proposta na Câmara foi uma derrota para o Planalto. “O tempo que infelizmente não tivemos na Câmara vamos […]
Economia
Governo fala em debater marco legal no Senado; oposição pede pressa
Ao mesmo tempo, a oposição pediu pressa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para referendar a decisão dos deputados
Economia
Oposição no Senado negocia com Pacheco votação para derrubar decretos de Lula no Saneamento
A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a operação de estatais. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira, 3, pelos deputados, numa primeira grande derrota para o terceiro […]
Economia
Em derrota para Lula, Câmara aprova projeto que derruba parte de decretos de saneamento
Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto que susta parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril. Agora, a matéria segue para votação no Senado. O projeto foi relatado pelo deputado […]
Economia
Câmara aprova encerramento da discussão de PDL saneamento e inicia votação nominal
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o encerramento da discussão sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta parte de um dos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteram as regras de saneamento e iniciou a votação do mérito do texto, de forma nominal, ou seja, com registro individual […]
Economia
Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre saneamento. O movimento foi antecipado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Como mostrou a reportagem, […]
Geral
Desperdício de água em Vitória chega aos 12 bilhões de litros por ano
Problema é causado principalmente por ligações clandestinas e vazamentos nas tubulações. Cesan anunciou pacote de obras para atender bairros
Geral
Cesan vai investir mais de R$ 60 milhões em obras na Grande Vitória
Na orla Norte, o projeto procura solucionar os problemas de saneamento básico das comunidades de Ilha das Caieiras e São Pedro
Economia
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
Governo faz reunião para 'esclarecer' mudanças em Marco Legal do Saneamento
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]
Economia
ANA/Sanchez: Decretos ratificam papel de agência em editar normas de referência para saneamento
Apesar de críticas de parcela do setor às regras para o mercado de saneamento editadas pelo governo Lula, a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Verônica Sanchez, comemorou o fato de os decretos terem confirmado o papel do órgão na edição de normas de referência para o mercado. Embora o texto tenha […]
Economia
Rui Costa diz que defende 'modelo de flexibilidade' ao citar Marco do Saneamento
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de “flexibilidade”. Ele criticou o que chama de “engessamento” de normas e defendeu que haja um marco mais maleável para que cada região do País encontre uma modelagem ideal para prestação de serviços […]
Economia
Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
Marco do saneamento permite serviço seguir sem licitação
A nova regulamentação recebeu críticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas na lei, o que pode gerar insegurança jurídica e travar os investimentos no segmento