Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta quarta-feira, 15, que, como líder da Casa, estaria disposto a debater ajustes no Marco Legal do Saneamento. A reabertura da discussão da lei no Congresso, que aprovou o marco em 2020, causa apreensão em parte do setor, especialmente o privado. A declaração de Lira […]
Economia
Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco legal e se posiciona sobre […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira, 14, acreditar que em “curto espaço de tempo” o governo publicará as novas regulamentações do Marco Legal do Saneamento. Ele reforçou que o Executivo ainda está debruçado sobre pontos em que não há consenso entre as associações do setor. Um deles se refere a sobrevida de […]
Economia
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras
Política
Ex-presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, o Cael, foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial na Secretaria de Estado do Governo (SEG), comandada pela secretária Emanuela Pedroso. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15). Cael teve de deixar a Cesan por conta da Lei das Estatais, que proíbe […]
Economia
O governo Lula deve enfrentar impasse nas negociações para resolver o embaraço em cerca de 1 mil operações de estatais de saneamento que hoje estão em situação irregular. De um lado, a entidade que reúne as companhias estaduais públicas, Aesbe, tenta saídas para apresentar ao Executivo uma forma de viabilizar e salvar todo o pacote, […]
Economia
Tanto a Aesbe, que representa as empresas estaduais de água e esgoto, quanto a Abcon, associação das companhias privadas, afirmaram que a palavra de ordem na mesa de negociação, contudo, é de não mexer na lei do marco do saneamento. Nesse contexto, as empresas privadas e especialistas não conseguem ver maneiras de salvar via decreto […]
Economia
O número de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) cresceu 11,4% em 2022 em relação ao ano anterior. Dos 803 novos projetos, a maioria é do setor de saneamento: 122 de água e esgoto e 116 de resíduos sólidos, segundo levantamento da consultoria Radar PPP, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. As novas […]
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) também cobrou acesso mais facilitado ao financiamento de bancos públicos. O presidente da entidade, Neuri Freitas, afirmou que o novo modelo instaurado pelo marco legal impõe a necessidade de as estatais ampliarem a participação na obtenção de crédito. Uma das ideias postas na mesa foi a […]
Economia
O governo Lula debateu nesta semana com associações de empresas de saneamento a possibilidade de estatais de água e esgoto prorrogarem os chamados “contratos de programa”, fechados sem licitação entre as companhias estaduais e prefeituras. A extensão dos pactos – defendida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em encontro na Casa Civil […]
Geral
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição de até a totalidade do capital social da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pela Parsan e Saneamento Consultoria (Sanco), empresas detidas por Aegea, FIPs Perfin e FIP Kinea. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta […]
Economia
Integrante do grupo de Cidades na transição, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou nesta quinta-feira, 17, que uma eventual revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, deve ser um assunto debatido pelo governo eleito, uma vez empossado, mas destacou que o comitê do qual faz parte não tem prerrogativa de propor […]
Economia
Os investimentos estimados somados são da ordem de R$ 6,2 bilhões
Economia
O governo do Estado do Rio criou quatro Comitês de Monitoramento social das concessões dos serviços de água e esgoto, conforme previsto no programa de desestatização do saneamento, antes operado pela estatal Cedae. Um decreto determinando a criação dos comitês foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 25. Agora, a Secretaria da Casa […]
Economia
O mecanismo foi o grande responsável pelo predomínio das estatais no saneamento brasileiro durante as últimas décadas
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará como investidor na emissão de debêntures que será feita pela controlada da BRK Ambiental que opera os serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), primeiro projeto de saneamento estruturado pela “fábrica de projetos” da instituição de fomento. O BNDES deverá investir […]
Economia
A regionalização do saneamento no Estado de São Paulo, criada no ano passado, pode passar por uma remodelagem. Com exceção do bloco atendido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as outras três unidades regionais para atendimento de água e esgoto tiveram baixíssima adesão dos municípios. O Estadão/Broadcast apurou que apenas […]
Economia
Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar […]