Economia
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta quarta-feira, 15, que, como líder da Casa, estaria disposto a debater ajustes no Marco Legal do Saneamento. A reabertura da discussão da lei no Congresso, que aprovou o marco em 2020, causa apreensão em parte do setor, especialmente o privado. A declaração de Lira […]
Economia
Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco legal e se posiciona sobre […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira, 14, acreditar que em “curto espaço de tempo” o governo publicará as novas regulamentações do Marco Legal do Saneamento. Ele reforçou que o Executivo ainda está debruçado sobre pontos em que não há consenso entre as associações do setor. Um deles se refere a sobrevida de […]
Economia
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras
Economia
O governo Lula deve enfrentar impasse nas negociações para resolver o embaraço em cerca de 1 mil operações de estatais de saneamento que hoje estão em situação irregular. De um lado, a entidade que reúne as companhias estaduais públicas, Aesbe, tenta saídas para apresentar ao Executivo uma forma de viabilizar e salvar todo o pacote, […]
Economia
Tanto a Aesbe, que representa as empresas estaduais de água e esgoto, quanto a Abcon, associação das companhias privadas, afirmaram que a palavra de ordem na mesa de negociação, contudo, é de não mexer na lei do marco do saneamento. Nesse contexto, as empresas privadas e especialistas não conseguem ver maneiras de salvar via decreto […]
Economia
O número de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) cresceu 11,4% em 2022 em relação ao ano anterior. Dos 803 novos projetos, a maioria é do setor de saneamento: 122 de água e esgoto e 116 de resíduos sólidos, segundo levantamento da consultoria Radar PPP, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. As novas […]
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) também cobrou acesso mais facilitado ao financiamento de bancos públicos. O presidente da entidade, Neuri Freitas, afirmou que o novo modelo instaurado pelo marco legal impõe a necessidade de as estatais ampliarem a participação na obtenção de crédito. Uma das ideias postas na mesa foi a […]
Economia
O governo Lula debateu nesta semana com associações de empresas de saneamento a possibilidade de estatais de água e esgoto prorrogarem os chamados “contratos de programa”, fechados sem licitação entre as companhias estaduais e prefeituras. A extensão dos pactos – defendida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em encontro na Casa Civil […]
Geral
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição de até a totalidade do capital social da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pela Parsan e Saneamento Consultoria (Sanco), empresas detidas por Aegea, FIPs Perfin e FIP Kinea. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta […]
Economia
Integrante do grupo de Cidades na transição, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou nesta quinta-feira, 17, que uma eventual revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, deve ser um assunto debatido pelo governo eleito, uma vez empossado, mas destacou que o comitê do qual faz parte não tem prerrogativa de propor […]
Economia
Os investimentos estimados somados são da ordem de R$ 6,2 bilhões
Economia
O governo do Estado do Rio criou quatro Comitês de Monitoramento social das concessões dos serviços de água e esgoto, conforme previsto no programa de desestatização do saneamento, antes operado pela estatal Cedae. Um decreto determinando a criação dos comitês foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 25. Agora, a Secretaria da Casa […]
Economia
O mecanismo foi o grande responsável pelo predomínio das estatais no saneamento brasileiro durante as últimas décadas