Economia
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto nesta quinta
Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
Tag saneamento
Economia
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
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Fachin diz que discorda de pontos do voto de Fux pela manutenção de lei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
Economia
Moraes vota para manter marco legal do saneamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
Economia
Nunes Marques vota a favor de marco legal do saneamento
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
Economia
STF retoma julgamento sobre marco legal do saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
Economia
STF retomará julgamento sobre saneamento na próxima quarta; apenas Fux votou
Principal pilar do novo marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
Economia
Fux vota para manter marco legal do saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
Economia
Fux suspende leitura de voto em julgamento do saneamento para intervalo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
Economia
Fux fala em absoluta ineficiência em modelo de saneamento concentrado em estatais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
Economia
Aras defende marco legal do saneamento e pede que STF rejeite ações
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]
Economia
STF retoma julgamento sobre ações contra marco do saneamento nesta quinta
A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira (24) quando os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo
Economia
Águas do Brasil e Aegea sinalizam interesse em novo leilão de saneamento no RJ
O novo leilão de concessão de parte dos serviços de água e esgoto prestados pela Cedae, a estatal fluminense, atraiu interesse de, ao menos, duas empresas até o momento: Águas do Brasil e Aegea. As companhias agendaram visitas técnicas às instalações de água e esgoto incluídas na concessão, etapa fundamental da segunda fase da concessão […]
Economia
Saneamento: RJ reduz outorga de novo leilão após acrescentar cidades deficitárias
O governo do Estado do Rio decidiu reduzir o valor mínimo do lance do novo leilão de concessão de serviços prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, após acrescentar mais municípios deficitários na área a ser concedida, disse nesta segunda-feira o secretário de Estado da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione. O […]
Economia
Estado do RJ publica edital de concessão de saneamento do bloco 3 da Cedae
Expandida, a área de concessão agora abrange parte da capital fluminense (bairros da zona oeste) e mais 20 municípios do interior
Economia
Segunda fase de concessões da Cedae tem adesão de 20 municípios até aqui
A segunda fase de concessões da Cedae, a companhia estadual de água e esgoto do Rio de Janeiro, recebeu, até o momento, a adesão de 20 municípios interessados em transferir para a iniciativa privada a gestão da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, segundo o Governo do Estado. O edital de licitação […]
Economia
Teresópolis lançará edital para concessão de saneamento
O edital de concessão dos serviços de água e esgoto de Teresópolis, na região serrana do Rio, está previsto para ser publicado no próximo dia 25, informou a prefeitura local, que promoveu nesta sexta-feira, 1º de outubro, a última audiência pública sobre o projeto, em transmissão pela internet. A concessão, por 25 anos, prevê R$ […]
Economia
Edital de nova concessão do bloco 3 da Cedae entra em consulta pública no dia 30
A nova concessão de um bloco remanescente dos leilões de parte dos serviços hoje prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, entrará em consulta pública na próxima quinta-feira, 30, informou nesta segunda-feira, 27, o governo do Estado do Rio. A versão do edital que irá à consulta prevê investimentos de R$ 4,9 […]
Economia
Em leilão, Equatorial arremata concessão no AP de serviços de água e esgoto
Em um leilão fortemente disputado, com ágios altíssimos, a Equatorial arrematou o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios do Amapá, atualmente prestados pela estatal Caesa, por R$ 930 milhões e ágio de 1.760%. O vencedor superou lances de peso, como da Aegea, que ofertou […]
Economia
RJ assina com BNDES contrato para estudos de novo leilão de saneamento
O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer os estudos do novo bloco de saneamento que será oferecido em leilão, ainda este ano, pelo valor estimado de R$ 2,6 bilhões, que pode subir com a adesão de mais municípios. O […]