Economia
A operadora de saneamento Aegea confirmou nesta terça-feira, 28, que entregou proposta pelo “bloco 3” de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, prestados pela Cedae. O leilão para selecionar o operador da área está marcado para esta quarta-feira, 29, às 14 horas, na B3. No total, a licitação recebeu duas […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
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Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população, mas o cenário ainda está longe da universalização, especialmente na questão do esgotamento sanitário. Quase metade dos brasileiros ainda vive sem acesso à rede de esgoto. Ferramenta do governo federal, o Snis com dados de 2020 […]
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O leilão de saneamento de dois blocos do Estado de Alagoas nesta segunda-feira teve forte disputa e arrecadou mais de R$ 1,6 bilhão em outorgas, com ágios altíssimos. Com estruturação de projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão envolveu 61 municípios divididos em duas unidades regionais. Os investimentos totais previstos […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]
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Pelas metas do novo marco, até 2033, as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto a 90%
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Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
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Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
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Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]