Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
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Principal pilar do novo marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
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Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]
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A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira (24) quando os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo
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O novo leilão de concessão de parte dos serviços de água e esgoto prestados pela Cedae, a estatal fluminense, atraiu interesse de, ao menos, duas empresas até o momento: Águas do Brasil e Aegea. As companhias agendaram visitas técnicas às instalações de água e esgoto incluídas na concessão, etapa fundamental da segunda fase da concessão […]
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O governo do Estado do Rio decidiu reduzir o valor mínimo do lance do novo leilão de concessão de serviços prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, após acrescentar mais municípios deficitários na área a ser concedida, disse nesta segunda-feira o secretário de Estado da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione. O […]
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Expandida, a área de concessão agora abrange parte da capital fluminense (bairros da zona oeste) e mais 20 municípios do interior
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A segunda fase de concessões da Cedae, a companhia estadual de água e esgoto do Rio de Janeiro, recebeu, até o momento, a adesão de 20 municípios interessados em transferir para a iniciativa privada a gestão da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, segundo o Governo do Estado. O edital de licitação […]
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O edital de concessão dos serviços de água e esgoto de Teresópolis, na região serrana do Rio, está previsto para ser publicado no próximo dia 25, informou a prefeitura local, que promoveu nesta sexta-feira, 1º de outubro, a última audiência pública sobre o projeto, em transmissão pela internet. A concessão, por 25 anos, prevê R$ […]
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A nova concessão de um bloco remanescente dos leilões de parte dos serviços hoje prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, entrará em consulta pública na próxima quinta-feira, 30, informou nesta segunda-feira, 27, o governo do Estado do Rio. A versão do edital que irá à consulta prevê investimentos de R$ 4,9 […]
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Em um leilão fortemente disputado, com ágios altíssimos, a Equatorial arrematou o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios do Amapá, atualmente prestados pela estatal Caesa, por R$ 930 milhões e ágio de 1.760%. O vencedor superou lances de peso, como da Aegea, que ofertou […]