Economia
O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer os estudos do novo bloco de saneamento que será oferecido em leilão, ainda este ano, pelo valor estimado de R$ 2,6 bilhões, que pode subir com a adesão de mais municípios. O […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), citou nesta sexta-feira o valor de R$ 2,6 bilhões como possível outorga mínima do Bloco 3 da Cedae. O lote foi o único que não recebeu propostas no primeiro leilão de concessão da empresa de água e esgoto do Estado, em abril deste ano. Até então […]
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Parlamentares que protagonizaram a articulação do novo marco legal do Saneamento no Congresso afirmaram nesta terça-feira (27) que estão atentos para tentar barrar propostas legislativas que alteram a lei sancionada há um ano, e que buscam, prioritariamente, estender prazos impostos pelo marco. Coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento, o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) […]
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Em vigor há um ano, o novo marco foi pensado para estimular a participação das empresas privadas no setor
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O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
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A assinatura dos contratos de concessão dos serviços de água e esgoto de áreas antes operadas pela Cedae, a estatal de saneamento do Rio, ficou para agosto, afirmou nesta terça-feira o secretário de Estado da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione. Assinarão os contratos a Aegea e a Iguá Saneamento, escolhidas em leilão realizado em abril […]
Economia
O próximo leilão de concessão de parte dos serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae, a estatal de saneamento do Rio, poderá ter outorga mínima “na casa de” R$ 3 bilhões, afirmou nesta segunda-feira, 28, o governador fluminense, Cláudio Castro (PL). Desde que um dos quatro blocos oferecidos nos leilões de abril não […]
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O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), reafirmou nesta quarta-feira, 16, a decisão de destinar os valores bilionários obtidos com as taxas de outorga das concessões de parte dos serviços de água e esgoto hoje operados pela Cedae, a companhia estadual de saneamento, para investimentos, em vez de destiná-los para pagar parte da dívida com […]
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Na gestão anterior da Prefeitura, o ex-prefeito Marcelo Crivella recorreu ao Judiciário para barrar a concessão de saneamento
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A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no segundo parágrafo. O valor a ser recebido pelo Estado do Rio na primeira parcela é de R$ 9,411 bilhões, e não de R$ 14,748 bilhões, como constou. Segue a nota com o texto corrigido: Dos R$ 22,7 bilhões levantados com as taxas de outorga com a concessão […]
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Dos R$ 22,7 bilhões levantados com as taxas de outorga com a concessão de parte dos serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae, a companhia estatal fluminense de saneamento, o Estado do Rio receberá R$ 14,478 bilhões, enquanto os 29 municípios incluídos no projeto ficarão com R$ 8,211 bilhões, tanto diretamente quanto via […]
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Pelo menos dez companhias públicas de saneamento básico não atendem a um ou mais critérios exigidos pelo novo marco legal do setor e pelo decreto que regulamenta a lei, publicado no início do mês pelo governo federal. O levantamento, ainda preliminar, foi elaborado pela GO Associados, considerando dados de 22 empresas estaduais publicados no Sistema […]
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Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
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O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o decreto para regulamentar o marco legal do saneamento deve sair nos próximos dias. Segundo ele, o documento já passou por todas as análises técnicas e está pronto para ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O decreto é aguardado há meses e funcionará como […]