Geral
'Há um desastre em andamento, direito à moradia deve ser flexibilizado', diz juiz
O juiz Paulo Guilherme de Faria, da vara de Caraguatatuba, considerou que o ‘desastre em andamento’ no litoral paulista, que registra deslizamentos e inundações após fortes chuvas atingirem a região no final de semana, justifica a flexibilização do direito à moradia diante dos direitos à vida, à saúde e à segurança dos moradores de áreas […]