Política
Marco Aurélio diz que não informou Toffoli previamente sobre decisão
A liminar concedida por Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato
Tag segunda instância
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Movimentos populares planejam manifestação na frente do Supremo
Movimentos populares planejam manifestação ainda nesta quarta-feira, 19, com o “boneco do Marco Aurélio” à porta do Supremo Tribunal Federal. Eles vão protestar contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que mandou soltar todos os condenados em segunda instância, abrindo caminho inclusive para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou 12 anos e […]
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Bretas recua e diz que comentário sobre 'forças retrógradas' foi 'genérico'
O juiz responsável pelo andamento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, publicou uma segunda postagem de esclarecimento no seu perfil no Twitter sobre comentário feito nesta quarta-feira, 19. Por volta das 15 horas, Bretas publicou uma postagem em que dizia que o Brasil está “mudando para melhor”, mas que “haveremos de […]
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Dallagnol: estamos diante de uma decisão que põe em risco existência da Lava Jato
Para ele, ela coloca em risco a própria existência da Operação. Ele disse ainda crer que o STF vai revogar a decisão do ministro Marco Aurélio
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Lava Jato reage e diz que decisão de Marco Aurélio é 'absolutamente equivocada'
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou nesta quarta-feira, 19, que é “absolutamente equivocada” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em 2ª instância. Cerca de 50 minutos após a decisão, o ex-presidente Lula – preso e condenado […]
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Eduardo Bolsonaro diz que 'não sabe' se País tem noção da 'gravidade' de decisão
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de revogar a prisão em segunda instância. Ele foi o primeiro familiar do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a se pronunciar sobre o assunto. “Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia MJ (Ministro da […]
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Há forças retrógradas comprometidas com 'modelo superado', diz Bretas
O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que há no Brasil forças retrógradas comprometidas com um “modelo superado”. “O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas, comprometidas com o modelo superado”, […]
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TRF2 diz que decisão de Marco Aurélio Mello não atinge Sergio Cabral
A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda soltar todos os presos condenados em segunda instância não irá beneficiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB). A informação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Isso porque Cabral já tinha a prisão decretada desde […]
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Decisão de Marco Aurélio tem respaldo na Constituição, diz advogado
O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito da USP, recebeu bem a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar a prisão em segunda instância. “A decisão do ministro tem respaldo na Constituição. Ao menos provisoriamente ajuda a harmonizar a situação jurídica de diversas pessoas com restrição de liberdade”, […]
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Para ministros, chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aurélio são grandes
Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os ministros, […]
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Após decisão de Marco Aurélio, PT quer que Lula seja solto ainda hoje
Na véspera do recesso, Mello decidiu suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB
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Parlamentares do PCdoB comemoram no Congresso a decisão de Marco Aurélio
Parlamentares do PCdoB comemoraram no Congresso a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do partido. A expectativa agora é que a liminar tenha um “efeito prático e imediato”, ou seja, a soltura de presos que […]
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É fato moral negativo para País, diz líder do PSDB sobre decisão de Marco Aurélio
O deputado federal Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara, criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão em segunda instância. “É um fato moral negativo para o País”, disse. Na avaliação de Leitão, o Congresso precisa ter coragem de fazer mudança sobre […]
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PGR estuda recorrer de decisão de Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da […]
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Osmar Terra: decisão de Marco Aurélio será trágica para credibilidade da Justiça
O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A medida pode resultar na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros presos da Operação Lava Jato. “Respeito a decisão […]
Política
Lula pede liberdade 48 minutos após decisão de Marco Aurélio
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sua liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h. O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48. Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), […]
Política
Decisão de Marco Aurélio abre caminho para soltura de Lula
Na véspera do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello decidiu nesta quarta-feira, 19, em decisão monocrática (individual) suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
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Marco Aurélio profere liminar para suspender possibilidade de prisão após 2ª instância
A decisão do ministro pode beneficiar diversos presos em segunda instância da Justiça, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Toffoli marca para 10 de abril julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao […]
Política
Rosa ressalta oposição à prisão após 2ª instância
A ministra Rosa Weber sinalizou nesta quinta-feira, 29, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que continua contrária à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa, que preside a Corte Eleitoral, votou no TSE para negar habeas corpus a um condenado em segundo grau. Em seu […]