Política
STF deve julgar prisão após segunda instância entre março e abril de 2019
A retomada da discussão tem influência direta no caso do ex-presidente Lula (PT), condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Tag segunda instância
Política
STF vai analisar prisão após segunda instância em 2019, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. O evento ocorre entre esta segunda-feira, 24, […]
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2ª Turma do STF adia julgamento para manter livres 22 condenados em 2ª instância
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram início na tarde desta terça-feira, 11, à análise dos casos de 22 réus que foram presos após condenação em segunda instância e que conseguiram autorização da Justiça para recorrer em liberdade. A sessão, no entanto, foi suspensa após o ministro Edson Fachin pedir vista […]
Política
Parlamentares petistas pedem que STF paute ações sobre prisão após 2ª instância
Parlamentares petistas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 7, pedido de audiência entre os ministros da Corte e os manifestantes que há sete dias fazem greve de fome pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato. A intenção do encontro com os […]
Política
Análise de prisão após 2ª instância deve ficar para 2019
A retomada da discussão do tema é vista por petistas como uma alternativa para tentar soltar Lula, que, embora enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ainda pretende se candidatar à Presidência da República
Política
PGR volta a defender execução da pena após condenação em segunda instância
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 18, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância. A manifestação foi dada na Ação Direta de Constitucionalidade 54, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A ação tem por objetivo declarar a constitucionalidade do […]
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TRF-4 mantém condenação de acusados de ligação com Estado Islâmico
Ao todo, dez pessoas foram presas pela Operação Hashtag, da Polícia Federal, em julho de 2016, duas semanas antes da abertura das Olimpíadas, suspeitos de planejar atos terroristas no Brasil - oito viraram réus
Política
Juízes cobram julgamento de ações sobre prisão em segunda instância
A cobrança da Anamatra é feita no contexto do último domingo, marcado por "sucessivas e contraditórias decisões"
Política
Gilmar nega pedido do PCdoB para suspender prisão após condenação em 2ª instância
A decisão impõe mais um revés à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a liminar pedida poderia beneficiá-lo, se concedida pelo ministro
Política
Marco Aurélio diz que não pode derrubar sozinho prisão após 2ª instância
O ministro é o relator de três ações que tratam do tema
Política
PT e PCdoB acusam Cármen de 'inércia' e pedem que STF julgue prisão em 2º grau
O PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de medida cautelar para que seja levada a julgamento no plenário da corte a ação direta de constitucionalidade sobre prisão em regime fechado após decisão judicial de segunda instância. A decisão de pautar o julgamento cabe à presidente do […]
Política
Juiz auxiliar de Rosa Weber defende prisão em 2ª instância
Na obra, Barbagalo diz que a apresentação de recursos não deve provocar a suspensão imediata da execução da pena
Política
Advogados e defensores públicos tratam de prisão em 2ª instância com Cármen Lúcia
Os advogados, que procuram alterar a jurisprudência atual que permite a execução antecipada da pena, vieram reiterar o pedido para que Cármen paute o tema
Política
Especialistas dizem que prisão em 2ª instância não pode ser definida por PEC
O relator da PEC 410/18, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pretende promover audiências com juristas e representantes da sociedade civil para debater o tema na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Política
Marco Aurélio homologa desistência do PEN em ação contra prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia […]
Política
PEN desiste de pedido de medida cautelar para barrar prisão em 2ª instância
Segundo o partido, uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, representa um "perigo" que pode violar o princípio da segurança jurídica
Política
Marco Aurélio pede inclusão na pauta do STF de ação do PCdoB sobre 2ª instância
Cármen Lúcia resiste a pautar outras duas ações - ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB - que tratam do mesmo tema
Política
Para Marco Aurélio, PEN pode desistir de pedido sobre 2ª instância
O ministro do STF afirmou que está curioso para saber o que o partido irá fazer
Política
TRF-4 rejeita por unanimidade último recurso da defesa de Lula na 2ª instância
Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça e (STJ) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STF)
Política
PCdoB entra com nova ação para barrar prisão após 2ª instância
O PCdoB protocolou na noite desta terça-feira, 17, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a prisão após condenação em segunda instância, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. É a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas […]