Política
O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse à reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do […]
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O vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou nesta sexta-feira, 13, na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 162/2018, que propõe revogar todos os títulos de Cidadão Paulistano concedidos a condenados judicialmente a partir da segunda instância – caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos e um […]
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Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é vice-presidente, para repetir seu “mantra dos últimos dias”, como ela mesma chamou, e negar um habeas corpus para acompanhar a jurisprudência da STF que autoriza cumprimento de penas restritivas e prisão após […]
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Em março, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que as comissões da Casa poderão analisar PECs, mas devido à intervenção no Rio de Janeiro não poderão ser votadas no plenário
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Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 10, um pedido formulado pelo Partido Social Liberal (PSL) para ser ouvido em uma ação que discute a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o ministro, o partido – que pretende lançar o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) à corrida […]
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A liminar pretende barrar a prisão após a condenação em segunda instância e, caso seja concedida pelo plenário do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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Entre elas estão o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Defensoria Pública da União, União Nacional dos Estudantes (UNE)
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O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu nesta terça-feira, 10, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a sigla tenha acesso aos autos da ação declaratória de constitucionalidade que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O PEN também comunicou oficialmente ao STF a destituição do criminalista Antônio Carlos […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira, 10, que não é possível desistir de pedido liminar feito à Corte. O ministro fez o comentário ao ser questionado por jornalistas se o recuo do PEN/Patriotas sobre a liminar na ação que discute prisão em segunda instância inviabilizaria a […]
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O PSL quer ser ouvido na condição de "amigo da Corte", ou seja, como um terceiro estranho ao processo que pode prestar informações ou esclarecer questões técnicas
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O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu nesta segunda-feira, 9, retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no Supremo Tribunal Federal. A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na […]
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Petistas reagiram com surpresa à informação de que o PEN pode retirar a ação que questiona a prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF). O PT conta com a sessão de quarta-feira para uma reversão no entendimento da corte que beneficiaria Lula, preso desde a noite de sábado, 7, em Curitiba. Integrantes do […]
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Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira, 9, a rejeição do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a procuradora-geral da República, o partido quer extrair do voto da […]
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O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a defender que a Casa discuta o tema da prisão após a condenação em segunda instância, em entrevista que concedeu após almoço com empresários na Associação Comercial do Rio (ACRJ), na tarde desta segunda-feira, 9. Segundo ele, a mudança – restabelecendo que a execução da […]
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O Instituto de Garantias Penais reforçou nesta segunda-feira, 9, o pedido liminar do PEN para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender prisão após segunda instância. O instituto defende que a execução provisória da pena ocorra após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a chamada “tese STJ”. Assinada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida […]
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Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de […]
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Procuradores da Operação Lava Jato intensificaram nas redes sociais o apoio à possibilidade da prisão de condenados em segunda instância no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa em Curitiba, divulgou […]