Política
Em um protesto menor do que os últimos realizados de domingos na Avenida Paulista, movimentos como Vem pra Rua e Nas Ruas protestaram neste domingo, 8, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a prisão em segunda instância. Como nos eventos anteriores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, […]
Política
As declarações foram dadas na palestra "O Desafio do Legislativo em 2020"
Política
Eles devem seguir a pé até a Praça do Papa, em Vitória, onde está previsto o final do ato
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância. A proposta é marcar sessões extraordinárias antes […]
Política
Mais cedo, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, anunciou que colocaria o projeto para a próxima sessão do colegiado
Política
A senadora lembrou que está prevista a votação da PEC de destinação direta de emendas parlamentares para estados e municípios
Política
Pelo regimento da Câmara, os parlamentares terão o prazo de dez sessões do plenário para apresentarem emendas ao texto
Política
Apenas um membro votou em branco. O relator escolhido foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS)
Política
O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.
Política
Moro citou, além de casos envolvendo corrupção, a soltura de um condenado por matar um policial federal em Cascavel (PR) e de um traficante "perigoso, líder de facção criminosa" após a decisão do Supremo
Política
Nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
Política
Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto
Política
"Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", defendeu
Política
Fernando Bezerra Coelho acredita que a votação da proposta na Câmara ocorra em abril ou maio e, no Senado, em maio ou junho do próximo ano
Política
Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para garantir a prisão de condenados […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai caminhar na Câmara e depois […]
Política
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso
Política
É que um acordo entre líderes, se houver reunião na segunda, pode levar ao cancelamento da audiência pública
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Política
Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância