Política
Moro disse serem esperados reveses "neste tipo de trabalho". No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância
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O acordo, decidido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores, desagradou parlamentares "lavajatistas"
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O argumento é construir um texto em consenso com a Câmara, que discute outra proposta, e não apressar a análise de um projeto diferente
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em […]
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O apoio foi reafirmado em encontro da bancada do partido Cidadania com o ministro da Justiça,Sérgio Moro
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Os senadores vão resgatar um projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em 2018
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No Senado, 48 parlamentares já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão em segunda instância
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O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou dúvidas sobre o avanço de uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos nesse sentido após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade. “Demora. Temos quatro semanas (neste ano). Não adianta inventar moda, não”, afirmou […]
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A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo para conseguir apresentar um texto alternativo à PEC
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O senador capixaba falou também sobre o ritmo 'lento' e as pressões no Congresso
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores, nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa. Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, […]
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Indagado se não caberia uma proposta de emenda constitucional, Marco Aurélio foi categórico: "Não, a Constituição não. Muito menos projeto de lei"
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Outro é o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ganhou uma versão no Senado
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande […]
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O presidente da Câmara Maia afirmou que a proposta em discussão era inconstitucional, o que provocou o anúncio de alterações no texto. Nesta terça-feira, ele classificou a Constituição como sagrada.
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O presidente do Senado comentou que há muitas divergências sobre a viabilidade de uma PEC com esse conteúdo ser aprovada.
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Nova reunião do colegiado foi marcado para a manhã desta terça-feira, 12
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Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
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Até às 22h, apenas dois requerimentos de obstrução foram votados pelos deputados presentes
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Há mais de 50 deputados inscritos para debater a PEC. Cada titular ou suplente pode falar por até 15 minutos