Política
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016
Tag segunda instância
Política
'Se julgamento sobre 2ª instância não acabar quinta-feira continua em novembro', afirma Dias Toffoli
Um dos receios dentro do Supremo é que o adiamento do desfecho do julgamento abra espaço para o surgimento de novas mobilizações e mais pressões contra a Corte
Política
Fachin: 'Se a prova não está em jogo, a presunção de inocência não é desafiada'
Em julgamento, nesta quarta-feira, 23, o ministro ajudou a compor o placar provisório de 3 a 1 pela prisão em segundo grau
Política
Barroso vota a favor da prisão após condenação em 2ª instância; placar é de 3 a 1
A sessão desta quarta foi encerrada após o voto de Barroso, e o julgamento será retomado nesta quinta-feira, 24, às 14h
Política
Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da prisão em 2º grau
Ministro do STF votou a favor da manutenção da prisão após segunda instância
Política
Relator da Lava Jato no STF, Fachin vota a favor de prisão em 2ª instância
A medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade
Política
Defesa da prisão em segunda instância se torna assunto mais comentado no Twitter
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento em plenário sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, uma campanha de usuários do Twitter que defende a tese se tornou o assunto mais comentado na rede social. Desde às 15 horas desta quarta-feira, 23, a #PrisaoEm2aInstanciaSim domina os trending […]
Política
Decano aponta pressões ilegítimas e atuação de delinquentes do 'submundo digital'
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, criticou nesta quarta-feira, 23, “pressões ilegítimas” sobre o tribunal e “surtos autoritários” que surgem da atuação “sinistra de delinquentes” que vivem no “submundo digital”. Conforme informou na terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a […]
Política
Moraes vota a favor de prisão após condenação em 2ª instância e empata julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena e 1 contra. “A decisão […]
Política
'Quem defende o direito à vida das vítimas?', questiona advogado-geral da União
O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"
Política
Toffoli pede para colegas encurtarem votos e quer concluir julgamento até amanhã
O objetivo de Toffoli é garantir maior fluidez e ritmo às discussões, garantindo que a análise do tema seja concluída até esta quinta-feira
Política
Nunca considerem que é normal desviar dinheiro público, diz Barroso a estudantes
Para o ministro, apesar da crise política, econômica e ética que abala o País, "nós vamos sair disso melhores do que entramos"
Política
Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em segunda instância
Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em seu voto, o ministro destacou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”. A medida é considerada um […]
Política
Ministro Marco Aurélio confirma voto contra prisão após segunda instância
Após o voto de Marco Aurélio, o julgamento foi suspenso para almoço dos ministros, devendo ser retomados às 14h com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Política
Fux propõe que STF discuta se jurisprudência sobre prisão pode ser revista
O comentário de Fux foi feito antes mesmo do início da leitura de voto do relator das ações, ministro Marco Aurélio Mello. Fux é a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - e a expectativa dentro do STF é que a atual jurisprudência do tribunal seja revista
Política
AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, a mudança na atual jurisprudência da Corte - que admite a execução antecipada de pena - provocaria "insegurança"
Política
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que ameaçam novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia
Política
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento da prisão após 2ª instância
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato
Política
Ministros avaliam que pressão não influenciará julgamento da 2ª instância
A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência
Política
Ministros do STF avaliam que pressão não influenciará julgamento da 2ª instância
Na véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros sobre integrantes da Corte não deve influenciar o julgamento. A discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será […]