Política
Supremo sofre pressão para manter 2ª instância
A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia
Tag segunda instância
Política
Carlos assume autoria de postagem em perfil de Bolsonaro
O vereador admitiu que postou a mensagem em apoio à prisão em segunda instância sem o aval de Jair Bolsonaro
Política
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
Na tarde desta quinta foram ouvidas as manifestações da OAB e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões
Política
Marco Aurélio prevê placar de 7 a 4 para derrubar prisão após 2ª instância
Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância
Política
Marco Aurélio: presidente do STF é coordenador e não superior hierárquico
Relator de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início do julgamento que discute a execução antecipada de pena. Para Marco Aurélio, Toffoli “é coordenador e não superior hierárquico” dos […]
Política
Toffoli diz que julgamento de condenação em 2ª instância 'não se refere a nenhuma situação particular'
Dentro do STF, o comentário de Toffoli foi interpretado como uma forma de afastar as especulações de que o julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Derrubar prisão após 2ª instância afetaria credibilidade do STF, alerta PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância representaria um “triplo retrocesso”, atingindo inclusive a credibilidade depositada pela sociedade brasileira no STF. A afirmação consta de memorial, obtido pelo Estado/Broadcast, distribuído aos integrantes da Corte ao longo dos […]
Política
Em clima tenso, STF julga prisão após 2ª instância nesta quinta-feira
Além de Lula, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Política
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas
Política
Lava Jato tem cerca de 100 condenados em segunda instância
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integra essa lista. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, com base em decisões de 2016 e 2017 do STF e em súmula do próprio TRF-4, condenado no processo do triplex do Guarujá (SP)
Política
Gilmar Mendes e Bolsonaro se reúnem na véspera de julgamento sobre 2ª instância
Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, […]
Política
Fux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria 'retrocesso'
Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um “impacto negativo grave” […]
Política
Julgamento de prisão após 2ª instância pode afetar 4.895 presos, esclarece CNJ
CNJ rebate os números do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, atualmente na faixa de 190 mil. Número semelhante foi usado por Toffoli, no Supremo
Política
Toffoli pode ser 'voto de minerva' sobre 2ª instância
A decisão vai nortear o entendimento sobre o assunto em todo o País
Política
Sob pressão, Dias Toffoli pauta julgamento de 2ª instância
Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s
Política
Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância
A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a intenção é tentar votá-lo no mesmo dia
Política
Marco Aurélio: nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância
O ministro liberou as ações para julgamento em dezembro de 2017, mas cabe ao presidente do STF definir a data dos casos analisados pelos 11 integrantes da Corte nas sessões plenárias
Política
STF marca para dia 17 julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que trazem implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato
Política
Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena de condenado por chacina de Unaí
Em sua decisão sobre o empresário, o ministro enfatizou que já liberou as ações para julgamento, mas que elas seguem sem "designação de data" para serem apreciadas pelo plenário