Geral
Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” – benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas – na próxima quarta-feira, 20. É o que afirmam interlocutores próximos a Guilherme […]
Geral
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Geral
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira, 7, os dados consolidados sobre feminicídio no Brasil em 2023 e revelou que quatro mulheres morreram por dia no País no ano passado por motivos relacionados à sua condição de gênero – ao todo, foram 1.463. É o maior patamar já registrado no País desde 2015, […]
Geral
Os projetos de lei (PL) que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos na quarta-feira, 6, pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal. Por tratarem de temas correlatos, as propostas tramitam juntas. Se o PL 5.365/2020 for aprovado, o […]
Geral
Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para a internação de jovens apreendidos em flagrante para 90 dias está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente que cometeu atos infracionais equiparados a furto, roubo e crimes hediondos. […]
Política
A medida teria dois objetivos: aumentar a integração entre as forças de segurança dos Estados para combater o crime organizado e baratear custo dos equipamentos
Política
A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas. Apenas os senadores e um assessor de cada um dos parlamentares ou dos […]
Geral
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados determina prioridades na aplicação dos recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados. A proposta é que as verbas sejam investidas, primeiramente, em: – programas de saúde mental de policiais; – policiamento comunitário; – redução da letalidade policial; – equipamento […]
Polícia
O caso aconteceu durante a madrugada deste domingo (25), no bairro Laranjeiras
Política
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
Geral
O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser […]
Política
O texto tem por objetivo suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que beneficia condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Política
O Senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) cobrou o governo federal sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 14. Para o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública durante gestão de Jair Bolsonaro (PL), é necessário que haja esclarecimento sobre […]
Política
Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça
Geral
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o […]
Geral
A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado
Geral
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos
Política
O delegado federal Eugênio Ricas chega à Sesp para ocupar o cargo deixado pelo coronel Alexandre Ramalho
Geral
As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário