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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a resolução pacífica de conflitos de terras e o “uso comedido e proporcional da força” nessas zonas. Também estão entre as diretrizes […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ter prorrogado o período de atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro até o dia 31 de janeiro de 2024. A iniciativa, segundo o ministro, foi tomada a pedido do governador do Estado, Cláudio Castro (PL). Em publicação no X (antigo Twitter), Dino afirmou […]
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Apesar de o decreto da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) permitir que militares da Aeronáutica abordem e revistem passageiros nos dois maiores aeroportos do Brasil, a intenção da força é “não interferir no direito de ir e vir” dos passageiros. O foco ao longo dos seis meses de operação será principalmente […]
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Dois veículos blindados da Marinha foram posicionados na manhã desta segunda-feira, 6, no acesso ao porto do Rio. Na Baía de Guanabara, lanchas e navios-patrulha foram vistos circulando no primeiro dia da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo. Nos terminais aéreos, a […]
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Em meio ao início dos trabalhos da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 6, auditores fiscais voltaram a reagir às ações militares de combate ao tráfico de drogas nos principais pontos de escoamento de entorpecentes no País. A classe anunciou que vai […]
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É o primeiro dia de funcionamento da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo
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Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), atual presidente […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é diferente das anteriores e que as polícias estaduais não serão substituídas. “A GLO anunciada incide sobre áreas federais, Lula não queria GLO em […]
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O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira, 1º, que o governo vai apresentar um projeto contra tráfico de drogas e contrabando para endurecer o monitoramento e a fiscalização nos portos e aeroportos. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, as Forças Armadas poderão policiar e realizar outras atividades […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer anúncios para a área de segurança pública na próxima semana. Dino citou que as propostas para a área serão focalizadas em segurança de fronteiras terrestres, portos (principalmente da Região Sudeste) e aeroportos. “A diretriz que […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar […]
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O Rio de Janeiro recebe a partir desta segunda-feira, 16, o reforço de 570 agentes para reforçar a segurança em áreas de risco e no patrulhamento de estradas e rodovias. Do total, 300 deles integram a Força Nacional (FN) e 270 são agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O reforço deverá começar a atuar na […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 2, que tenha cogitado intervenção federal na segurança pública da Bahia ou em qualquer outro Estado. “Eu confio nas instâncias estaduais, como MP, Corregedoria da Polícia, porque é assim que a lei manda, e disse que são eles […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira, 2, portaria que cria o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a iniciativa prevê investimento de R$ 900 milhões e será organizada em cinco eixos: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu críticas feitas contra atuação do governo no combate à criminalidade e afirmou que “injustos ataques políticos” não resolvem problemas. Dino defendeu que o debate seja feito com seriedade e argumentou que em poucos meses o governo tem obtido resultados positivos como a redução do armamentismo, […]