Economia
Empresários pregam inconstitucionalidade da tabela do frete
O empresário comentou que nenhum dos Poderes considerou os efeitos sobre a economia e a sociedade
Tag seminário
Política
Tenho certeza que Ciro vai atrair eleitores de Lula, diz Kátia Abreu
Para a senadora, sem Lula na urna, Ciro pode atrair a iniciativa privada
Política
Em seminário do CNJ, Rosa Weber critica baixa representação feminina na política
Segundo a ministra, dos pedidos de registros de candidatura realizados para o pleito de 2018, apenas 30,7% são de mulheres
Política
Há 'enorme esforço' de magistrados para considerar dados da economia, diz Cármen
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta sexta-feira, 17, que a Constituição Federal “não prevê direitos em excesso”, ao falar sobre a interferência das decisões judiciais na economia e a grande demanda da sociedade que chega ao judiciário em tempos de crise. A ministra reconheceu que decisões judiciais podem gerar […]
Economia
Fazenda: com o alto risco regulatório do País capital fica mais caro
Entre outros fatores, estão distorções na legislação laboral, o mau funcionamento de instituições, um sistema tributário complexo, a burocracia excessiva, a infraestrutura precária e o excesso de propriedade estatal no País
Política
'Cada um de nós faz a diferença', diz Cármen Lúcia em seminário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira, 13, na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a força que têm, a participação seria muito mais efetiva do que já é”, declarou […]
Geral
Cármen Lúcia: preconceito contra a mulher continua e é grande
“Há muito a percorrer”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre o enfrentamento à desigualdade de gênero no Brasil. “O preconceito contra a mulher continua e ele é grande. Não há nenhum engano quanto a isso”, enfatizou a ministra, na manhã desta quinta-feira, 9, durante o ‘Seminário Nacional – Os […]
Política
Financiamento partidário é desafio da democracia, diz vice-procurador eleitoral
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou na manhã desta terça-feira, 7, que o ponto ideal de financiamento da máquina partidária no Brasil é um desafio imposto à sociedade brasileira. O representante da Procuradoria falou no “Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018”, que acontece entre hoje e amanhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como custear, garantir […]
Política
Toffoli diz que Judiciário precisa atuar para evitar 'esmagamento' de minorias
O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do sociólogo Zygmunt Bauman para destacar que o país vive hoje um momento de muita incerteza
Política
Raquel: em 9 meses, foram abertos 904 procedimentos de cooperação internacional
De setembro de 2017 a junho deste ano, foram abertos 904 procedimentos de cooperação internacional no Ministério Público Federal, entre pedidos feitos e recebidos pelo País, de acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Do total, 667 procedimentos têm natureza criminal e 37,6% estão relacionados à Operação Lava Jato. A parceria envolve 74 países. […]
Geral
Há razoabilidade nos pontos controversos da MP de Saneamento, diz especialista
A medida provisória 844/2018, que altera o marco regulatório de saneamento, é vista com bons olhos por Gesner Oliveira, sócio-fundador da consultoria GO Associados. Para o especialista no setor, que já foi presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado São Paulo (Sabesp) entre 2007 e 2010, a medida do governo federal poderá representar um […]
Geral
BF Capital: 'mortalidade' de projetos de saneamento desincentiva investidor
A grande quantidade de projetos de saneamento gerados via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que ficam pelo caminho tem desestimulado os investidores privados, segundo Renato Sucupira, presidente da BF Capital. “Vemos muita intenção e pouca efetivação. E mesmo quando os municípios recebem as PMIs elaboradas pelo privado, vem outro problema, que é a capacidade […]
Geral
Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado, diz pasta das Cidades
O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamento ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade. Ele aponta que os números são preocupantes e evidenciam o problema nessa ponta. “Dos R$ 6 bilhões do Orçamento da União […]
Política
Ex-governador de SP Cláudio Lembo classifica prisão de Lula como 'equivocada'
Em evento de advogados em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso pela Operação Lava Jato – na quinta-feira, 28, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo (DEM) classificou a prisão do petista como “equivocada” e disse que o “ativismo judicial” de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode […]
Política
Eleição pode ser anulada caso resultado seja influenciado por fake news, diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, […]