Tudo sobre Senacon - Folha Vitória

Economia

Secretaria Nacional do Consumidor emite cautelar restringindo parte da publicidade de bets

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]

Economia

Secretaria Nacional do Consumidor emite cautelar restringindo parte da publicidade de bets

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]

Geral

Senacon: pedido de intervenção administrativa na Enel SP, feito em 2023, continua valendo

O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que um pedido de intervenção administrativa na Enel Distribuição São Paulo feito no ano passado continua valendo atualmente e cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberar sobre a proposta. Até o momento, não […]

Geral

Demos 3 dias de prazo para Enel restabelecer energia em SP, diz secretário do Senacon

O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou que o governo federal notificou a Enel e a Prefeitura de São Paulo por causa do apagão na sexta-feira, 11, na Grande São Paulo. De acordo com o secretário, caso a Enel não restabeleça a energia em três dias, a empresa terá que explicar os motivos. […]

Geral

SP: ministro da CGU diz que apagão é inadmissível e anuncia auditoria na fiscalização da Aneel

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, classificou como inaceitável o apagão que atinge parte da cidade de São Paulo desde sexta-feira, 11, e anunciou que haverá uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel, a distribuidora de energia. Carvalho deu a declaração no Palácio […]

Economia

Senacon quer mais transparência de big techs e dá prazo de até 1 ano para adequação

Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às exigências feitas para essas empresas na Europa. O documento ainda fixa prazo para a adequação: quatro meses para o caso de […]

Economia

Oi, Vivo e Tim são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G

Economia

Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com 'primeira versão' do 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada pela pasta. O montante total das sanções foi de R$ 4,7 milhões. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ […]

Economia

Visa diz que trabalha com Senacom para envio de informações sobre ajuste de tarifas

A Visa informou que já está trabalhando com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para o envio das informações solicitadas sobre o aumento das tarifas. “A Visa informa que a alteração da tarifa chamada “Client-to-Client” para transações domésticas de abastecimento de contas com produtos de crédito foi promovida para atualizar o equilíbrio econômico entre os […]

Economia

Senacon emite medida cautelar contra aumento de tarifas anunciado pela Visa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça publicou medida cautelar contra o anúncio pela Visa do Brasil de elevação de preços, entre 54,07% e 138,3%, de tarifas cobradas por instituidora de arranjo de pagamento. A medida tem como base a “ausência de dados e informações demonstrando a justa causa do aumento de […]

Economia

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça multou a Enel Distribuição Rio em R$ 13,067 milhões em um processo administrativo sancionador que apurava a interrupção de serviço público essencial e demora no restabelecimento por parte da companhia. O órgão aplicou multa idêntica à Enel Distribuição São Paulo no começo de junho. De […]

Economia

Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares

As supostas irregularidades incluem, entre outros pontos, a falta de homologação e certificação dos produtos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Economia

Governo propõe TAC à Hurb, mas mantém suspensos pacotes flexíveis até assinatura de acordo

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) sinaliza haver viabilidade de negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a União e a Hurb Technologies S.A. (antigo Hotel Urbano), no âmbito de processo administrativo sancionador instaurado ano passado contra a empresa, mas avisa que fica mantida a […]

Economia

Secretaria do Consumidor forma comitê com aéreas para buscar medidas que reduzam reclamações

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a formação de um comitê com as companhias aéreas brasileiras para “encarar o tema” do grande volume de reclamações de clientes. A decisão de criação do comitê se deu após reunião com representantes das empresas. “Foi uma reunião muito […]

Economia

Mercado Pago afirma que analisa pedido de esclarecimento da Senacon sobre parcelado comprador

O Mercado Pago afirmou que analisa o pedido de esclarecimentos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o chamado parcelado comprador. A fintech, que pertence ao Mercado Livre, afirma em nota que a denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra o produto é uma tentativa de frear a concorrência no setor financeiro. “O Mercado […]

Economia

Cautelar contra PagBank, Stone, Mercado Pago e PicPay visa a proteger consumidor, diz Senacon

A cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) contra PagBank (ex-PagSeguro), Stone, Mercado Pago e PicPay tem o objetivo de proteger o consumidor, afirma o titular do órgão, Wadih Damous. A medida da Senacon veio em acolhimento a uma denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra o que a entidade qualifica como “parcelado sem […]

Economia

Senacon acolhe denúncia da Febraban contra PagBank, Mercado Pago, Stone e PicPay

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aceitou denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay, e emitiu uma medida cautelar contra essas empresas. A Senacon determinou que elas suspendam a oferta do que a Febraban classifica como “parcelado sem juros pirata.” De acordo com a Febraban, as quatro […]

Economia

Senacon instaura processo administrativo contra Enel SP e Enel Rio

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra a Enel Distribuição São Paulo e a Enel Distribuição Rio por indícios de infrações ao Código de Defesa do Consumidor devido a interrupção de serviço público essencial de energia elétrica. O processo tramitará no Departamento de Proteção […]

Economia

Senacon abre processo contra Banco PAN por suposta cobrança indevida em saques à vista

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra o Banco PAN S/A por suposta violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A notificação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, e o banco tem 20 dias para apresentar defesa […]

Economia

Senacon processa Shopee e Magazine Luiza por conteúdo falso sobre dióxido de cloro e vacinas

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) impôs medida cautelar e instaurou processo administrativo sancionador contra as empresas Shopee, Magazine Luiza, Nutrafóton e Farmácia Viva por indícios de veicularem informações falsas para a comercialização de dióxido de cloro. A cautelar determina que as empresas retirem imediatamente de suas plataformas […]

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