Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa 123milhas, com base em indícios de infrações à legislação referentes ao descumprimento sistemático de contratos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 19. Procurada, a 123milhas afirmou que “esse procedimento já estava instaurado […]
Economia
Bancos também foram acusados de vazamento de dados e abordagem por telefone a consumidores
Política
As chamadas big techs aumentaram a pressão contra a votação do projeto de lei das Fake News
Entretenimento e Cultura
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta terça-feira, 29, por meio de uma nota divulgada em seu site, que a Qatar Airways terá 10 dias para se explicar quanto a sua possível conduta discriminatória contra pessoas obesas. A nota da Senacon informa que o órgão está […]
Economia
A pasta ainda aplicou multa à fabricante Apple Computer Brasil no valor de R$ 12.274.500
Economia
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação foi feita pelo Ministério da […]
Geral
As companhias precisam cumprir a medida cautelar em até 48 horas, caso contrário terão de pagar multa diária de R$ 5 mil até que cessem a prática definitivamente
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que apenas sete das 23 instituições financeiras que são alvo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em investigação sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado atuam neste mercado. “Ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não […]
Economia
Um dos alvos de investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado, o Banco do Brasil afirmou que não emite o produto há quatro anos. “O BB está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”, completou o banco, em nota. Segundo comunicado publicado nesta quinta-feira, 25, no […]
Economia
Foi constatado que diversos consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros
Economia
A notificação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23)
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as empresas têm cinco dias para esclarecer à Secretaria como as informações das faturas de luz estão sendo […]
Geral
Suspensão das atividades é permanente
Economia
O governo diz que as empresas têm 10 dias, a partir desta quarta-feira, 25, para darem uma resposta
Economia
A deliberação se deu pela falha na prestação de serviço ao consumidor, com a suspensão de voos e falta de assistência
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira, 11, esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de […]
Economia
O acordo tem como objetivo aumentar a proteção dos investidores no mercado
Trabalho
Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro
Geral
A secretaria quer saber, entre outras coisas, desde quando a empresa realiza o compartilhamento de dados, de quem e por quais motivos
Geral
Se condenado, o Google pode pagar uma multa de R$ 9,7 milhões. O prazo começou a correr a partir da quinta-feira