Economia
A cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) contra PagBank (ex-PagSeguro), Stone, Mercado Pago e PicPay tem o objetivo de proteger o consumidor, afirma o titular do órgão, Wadih Damous. A medida da Senacon veio em acolhimento a uma denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra o que a entidade qualifica como “parcelado sem […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aceitou denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay, e emitiu uma medida cautelar contra essas empresas. A Senacon determinou que elas suspendam a oferta do que a Febraban classifica como “parcelado sem juros pirata.” De acordo com a Febraban, as quatro […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra a Enel Distribuição São Paulo e a Enel Distribuição Rio por indícios de infrações ao Código de Defesa do Consumidor devido a interrupção de serviço público essencial de energia elétrica. O processo tramitará no Departamento de Proteção […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra o Banco PAN S/A por suposta violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A notificação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, e o banco tem 20 dias para apresentar defesa […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) impôs medida cautelar e instaurou processo administrativo sancionador contra as empresas Shopee, Magazine Luiza, Nutrafóton e Farmácia Viva por indícios de veicularem informações falsas para a comercialização de dióxido de cloro. A cautelar determina que as empresas retirem imediatamente de suas plataformas […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa 123milhas, com base em indícios de infrações à legislação referentes ao descumprimento sistemático de contratos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 19. Procurada, a 123milhas afirmou que “esse procedimento já estava instaurado […]
Economia
Bancos também foram acusados de vazamento de dados e abordagem por telefone a consumidores
Política
As chamadas big techs aumentaram a pressão contra a votação do projeto de lei das Fake News
Entretenimento e Cultura
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta terça-feira, 29, por meio de uma nota divulgada em seu site, que a Qatar Airways terá 10 dias para se explicar quanto a sua possível conduta discriminatória contra pessoas obesas. A nota da Senacon informa que o órgão está […]
Economia
A pasta ainda aplicou multa à fabricante Apple Computer Brasil no valor de R$ 12.274.500
Economia
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação foi feita pelo Ministério da […]
Geral
As companhias precisam cumprir a medida cautelar em até 48 horas, caso contrário terão de pagar multa diária de R$ 5 mil até que cessem a prática definitivamente
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que apenas sete das 23 instituições financeiras que são alvo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em investigação sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado atuam neste mercado. “Ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não […]
Economia
Um dos alvos de investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre possíveis fraudes em cartões de crédito consignado, o Banco do Brasil afirmou que não emite o produto há quatro anos. “O BB está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”, completou o banco, em nota. Segundo comunicado publicado nesta quinta-feira, 25, no […]
Economia
Foi constatado que diversos consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros