Política
Leia íntegra do relatório que indicia Bolsonaro e outras 65 pessoas. Confira os crimes
Conclusão da CPI da Covid indiciou 66 pessoas e duas empresas por práticas consideradas criminosas durante a pandemia de coronavírus em 2020 no Brasil
Tag senado federal
Justiça
REFIS FEDERAL APROVADO PELO SENADO
A regularização de débitos federais tributários e não-tributários de pessoas físicas e empresas, inclusive do Simples Nacional, com prazo de pagamento de até 15 anos, foi aprovada ontem pelo Senado Federal. As medidas de negociação e pagamento são objeto do Projeto de Lei (PL) 4728/2020, que reabre o prazo para adesão ao PERT – Programa […]
Política
Senador Contarato defende prisão de Roberto Dias: "Está evidenciado o flagrante"
Enquanto alguns senadores pediam que Omar Aziz reconsiderasse a decisão, o senador capixaba disse que Dias mentiu e tinha que ser preso
Esportes
Senado Federal pretende votar em maio projeto do clube-empresa no futebol
O Senado Federal quer votar ainda em maio um novo projeto de lei sobre clube-empresa. De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a proposta conta com o apoio de times e da CBF para tentar aplicar no futebol brasileiro algumas mudanças. A principal delas está na criação de uma estrutura societária específica, intitulada […]
Política
Contarato fala sobre candidatura ao governo do ES, ameaça de morte e mudança de partido
Senador tem cadeira garantida no Congresso até 2026, mas pode encurtar sua passagem por Brasília para ser candidato ao governo do Estado; veja entrevista que Fabiano Contarato concedeu ao Folha Vitória
Política
Maioria de deputados e senadores capixabas defende privatização da Eletrobras
São quatro a favor, dois contra, e dois indecisos a respeito de proposta entregue por Bolsonaro ao Congresso Nacional na semana passada
Política
Em Brasília, Casagrande debate compra de vacina pelos estados
Governador e senadores da bancada capixaba se reuniram com presidente do Senado para viabilizar compra e acelerar Plano Nacional de Imunização
Política
Presidente do Senado se reúne com representantes da Pfizer e Johnson
O objetivo do encontro foi tentar viabilizar as vacinas contra a covid-19 produzidas pelas duas empresas para a população brasileira
Política
Senadores capixabas são contrários à decisão do STF que anula prisões após 2ª instância
Parlamentares disseram que vão atuar para acelerar a votação da PEC que autoriza a prisão de condenados em segunda instância
Economia
Senado vota reforma da Previdência nesta terça-feira
Para que a reforma seja aprovado, são necessários 49 votos favoráveis ao texto, entre os 81 senadores
Geral
Cuidados nas redes sociais: 'stalkers' podem ter punição mais rígida
O projeto altera a Lei das Contravenções Penais, de outubro de 1941, mudando a pena do crime de prisão simples, para pena de dois a três anos de reclusão
Política
Senado Federal aprova mudanças para 'endurecer' Lei Maria da Penha
Pelo texto, assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
Política
Fabiano Contarato é escolhido para presidir a Comissão de Meio Ambiente no Senado
Em discurso de agradecimento, Contarato cobrou a instalação imediata de CPI para investigar o rompimento da barragem de Brumadinho
Política
Senado Federal aprova aumento do salário de ministros do STF
Atualmente, o salário dos ministros do STF é R$ 33.763,00. Caso o reajuste seja aprovado, o subsídio sera de R$ 39.293,32.
Economia
Senado aprova MP dos royalties da mineração
Estados terão a sua parcela reduzida de 23% para 15%. Os municípios mineradores terão queda de 65% para 60%