Economia
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
Economia
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
Economia
O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía um artigo para determinar o registro de valores da participação da União em fundos de natureza privada, exceto naqueles que tenham […]
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]
Economia
O Senado abriu há pouco a votação para o PLP 210/2024, que compõe o pacote fiscal. De acordo com o 2º secretário do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), há seis destaques ao projeto.
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início na noite desta quinta-feira, 19, à apreciação do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado como relator do texto. A matéria é o projeto de lei complementar que […]
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O texto também prevê incentivos fiscais para o setor naval, com renúncia limitada em R$ 1,6 bilhão. O texto vai […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário desta quinta-feira, 19. O PLP compõe o pacote fiscal do governo federal e cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para as 18 horas desta quinta-feira, 19, o início da sessão para votar os projetos do pacote fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16 horas. Até o momento, foi encaminhado ao Senado, após aprovação na Câmara, apenas o […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Os deputados alteraram a regra […]
Política
O Senado oficializou em novembro a compra de uma licença para utilizar o programa “Clearview AI”, de reconhecimento facial. A tecnologia da ferramenta é baseada em inteligência artificial (IA) e será utilizada por agentes policiais da Casa. A licença foi comprada por R$ 87.680. O “Clearview AI” realiza o reconhecimento dos rostos por meio de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para 14h desta quinta-feira, 19, uma sessão deliberativa no plenário, com previsão de votação do projeto de lei complementar nº 210/2024, referente ao pacote fiscal do governo federal. Segundo interlocutores de Pacheco, há também expectativa de apreciação de matérias a serem encaminhadas pela Câmara. Os deputados ainda […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. De autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto foi […]
Economia
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Economia
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 18, que, de sua parte, “há toda a intenção” de colocar em votação e aprovar o pacote fiscal do governo e o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2025. Após cancelamento da sessão do Congresso que estava marcada para esta […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta-feira, 18, que marcará para esta quinta-feira, 19, sessão semipresencial destinada a votação dos pacote fiscal do governo. O horário da sessão ainda não foi definido porque Pacheco aguarda o encaminhamento pela Câmara das três propostas que compõem o pacote. O projeto de lei complementar que […]
Geral
O texto segue para sanção presidencial e após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige o cumprimento da prisão em regime fechado para alguns crimes hediondos. O texto, aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum voto […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente da República. No senado, a […]