Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que pretende votar o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União na próxima semana. “Vamos cumprir o calendário de diálogo e vamos votar. Minha intenção é que possa trabalhar ao longo desta semana e que o projeto esteja apto […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A aprovação representa uma derrota para o governo federal, que orientou contra o texto, diante da perspectiva de um impacto fiscal relevante às contas […]
Política
Os senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão propor a convocação do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, após o “silêncio” do Brasil na crise por suspeitas de fraude no pleito presidencial da Venezuela. Segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de […]
Política
Após a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se afastar do mandato para assumir a Secretaria estadual da Juventude no Maranhão, seu segundo suplente, Bene Camacho (PSD-MA), vai ocupar o cargo no Senado até o retorno da titular. Ele tomou posse como senador em exercício nesta terça-feira, 16. A passagem de Bene Camacho pelo Congresso deve ser […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que chegou a apresentar uma contraproposta […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que ficará sob os cuidados do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O trabalho será semelhante ao que aconteceu durante a tramitação da proposta […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que ficará sob os cuidados do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O trabalho será semelhante ao que aconteceu durante a tramitação da proposta […]
Economia
O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, ao falar sobre as suas expectativas para a tramitação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. As declarações ocorreram em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 15. Na ocasião, […]
Economia
O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira metade do recesso do Judiciário, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que o governo pode concordar com a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária desde que haja um compromisso de votação do texto ainda neste ano pelo Senado. “O governo vai debater sobre essa questão (retirada da urgência). O governo […]
Economia
O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter de urgência, os senadores teriam 45 […]
Política
As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta quarta-feira, 10, para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que elas planejam lançar uma candidata mulher […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem o projeto de lei que define as novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o projeto prevê que os entes possam entregar ao governo federal ativos – por exemplo, estatais – como forma de pagamento de seus passivos. “O […]
Política
O adiamento ocorreu após o presidente da comissão conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC das Praias