Política
'A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana', diz Rodrigo Pacheco
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado
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Política
Avança no Senado projeto de lei que cria Frente Parlamentar Católica
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja.
Economia
Haddad: Objetivo de PL da dívida dos Estados é não ter impacto primário nas contas do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Economia
Haddad diz que Fazenda levou ao Senado 'cardápio' que cobre custo de desoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que a pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas. “Está nas mãos do presidente”, respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro […]
Economia
Pacheco prevê 120 dias para União e Estado negociarem valor ativo a ser abatido na dívida
O projeto de lei (PL) para renegociação das dívidas dos Estados apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um artigo dedicado a todas as formas de repasse de ativos dos entes para a União que poderão ser usados para o pagamento dos passivos. Elas valerão até 31 de dezembro deste ano para quem […]
Geral
Powell: Fed não precisa esperar inflação a 2% para agir em relação a política monetária
O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, comentou nesta terça-feira, 9, que os dirigentes não precisam esperar que a inflação chegue exatamente à meta de 2% para dar início ao processo de flexibilização monetária, em testemunho no Senado dos EUA. Contudo, ele reiterou que as decisões dependerão de leituras “boas” nos próximos dados macroeconômicos. […]
Economia
Pacheco: fundo será distribuído a todos Estados com travas para evitar desproporcionalidades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa. “Nenhum Estado poderá receber três vezes mais que o Estado que recebe menos. Faremos uma […]
Economia
Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]
Economia
Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que […]
Economia
Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]
Política
Conselho de Ética do Senado arquiva quatro denúncias após um ano inativo
Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Em todos as situações, os relatores orientaram pelo arquivamento, […]
Política
Novo relatório do PL da IA mantém risco de isolamento e atraso tecnológico, avalia CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a nova versão do relatório do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil mantém a mesma estrutura do antigo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e “coloca o País sob o risco de sofrer um isolamento e atraso tecnológico”. A CNI classificou o […]
Economia
Pacheco confirma que apresenta PL das dívidas dos Estados nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de Debates sobre mobilidade urbana, Pacheco disse que apresentará a proposta tão logo chegue ao Senado. “Saindo daqui, irei para o Senado […]
Economia
Com urgência constitucional do governo, Senado terá 45 dias para votar projeto da tributária
A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta do Senado, a não ser que […]
Economia
Senado encerra votação do PL do Hidrogênio Verde; projeto vai à Câmara
O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no mês passado, a não ser um ajuste de redação a pedido do próprio Otto. Havia quatro destaques […]