Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa prevê que equipes de vacinação visitem as escolas públicas ou que recebem recursos públicos para oferecer vacinas a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Agora o projeto vai ao presidente […]
Política
O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030
Geral
O Programa Capixaba de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II tem como objetivo fortalecer a capacidade de o Estado de gerenciar recursos hídricos e eventos hidrológicos extremos
Economia
Caso a votação na Câmara e no Senado não ocorra antes do dia 20, a AGU vai pedir ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que suspenda os efeitos da liminar que derrubou a desoneração
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite […]
Política
O levantamento uniu dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Portal da Transparência e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Economia
O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e chancelado pelo Senado nesta terça, estabelece que as compensações precisam seguir um ato do Ministério da Fazenda
Economia
O Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de […]
Economia
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte
Geral
O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional e assim o governo estará liberado a liberar […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. Com a aprovação do texto nas duas Casas, o projeto agora será promulgado pelo […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, em votação simbólica, uma emenda […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews, que o Senado votará hoje o projeto de decreto legislativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Pacheco garantiu que a proposta será aprovada na Casa Alta do Congresso, assim […]
Geral
A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentada no último dia 29, determina que as empresas de transporte coletivo
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do […]