Política
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aos seringueiros que trabalharam na região Amazônica na década de 1940, chamados de “soldados da borracha”, uma indenização de R$ 25 mil. O texto, aprovado em dois turnos pelos senadores, segue agora para a promulgação. A indenização deve ser […]
Política
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto de lei que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos. A proposta, que objetiva ajudar no combate ao furto e ao roubo de carros, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta, de autoria do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), estabelece que […]
Política
Exames de reconhecimento de paternidade por vínculo genético (DNA) podem passar a ser feitos apenas se houver consentimento prévio do suposto pai ou de seu representante legal. É o que prevê uma proposta (PLC 44/2012) aprovada hoje (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por sugestão da relatora da proposta, senadora Kátia […]
Política
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. Com isso, o relator, senador Vital do Rêgo […]
Política
Tucano desde 1989, o ex-prefeito de Vitória, ex-deputado federal e atual presidente do Instituto Teotônio Vilela, Luiz Paulo Vellozo Lucas, não perde uma chance de alfinetar o Partido dos Trabalhadores (PT). Até o sinal da telefonia, que chegou a cair algumas vezes durante a entrevista, é motivo para críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. […]
Política
O Senado aprovou uma lei que proíbe fo inanciamento de empresas nas campanhas eleitorais na quarta-feira (16). Para o secretário geral da ONG Transparência Capixaba, Edson Camatta, entretanto, isso é um atraso histórico. “É uma demanda de muito tempo que a sociedade traz para que esse poder econômico das empresas não se transforme num poder […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira o adiamento da decisão do plenário a respeito da instalação da CPI da Petrobras exclusiva da Casa. Segundo Renan, a votação do recurso não será mais realizada porque não houve entendimento em relação ao encaminhamento da votação por parte dos líderes partidários. De […]
Política
Brasília – A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, cancelou sua participação na audiência pública que faria na Comissão de Fiscalização da Câmara para explicar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), na tarde desta terça-feira, 15. Contudo, até o momento, está confirmada a audiência nesta terça pela manhã em sessão conjunta […]
Política
Brasília – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), pediu na tarde desta sexta-feira (que a Câmara dos Deputados apure a conduta de um funcionário da Casa que divulgou um vídeo em que hostiliza o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na gravação, realizada no início do mês na saída […]
Política
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta para revisar a Lei de Anistia, que perdoou em 1979 os crimes políticos do período mais violento da ditadura militar. Pelo projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), militares e civis poderão ser punidos por atos de tortura e outras violações de direitos […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira, 15, a decisão sobre o futuro da CPI da Petrobras. Na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a proposta de se instalar a CPI “ampliada” da Petrobras. Os oposicionistas fizeram questão […]
Política
Brasília – A oposição do Senado vai apresentar o nome de um consultor da Casa como reação à indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O escolhido é Fernando Moutinho, que foi auditor do TCU entre 1995 e 2006, economista pós-graduado em auditoria e ciência […]
Concursos
Saiu mais um bom concurso para você. Foi liberado nesta sexta, dia 23, quatro editais do concurso para o Senado, que oferece 246 vagas de nível médio, técnico e superior, com salários que vão de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil. As inscrições vão de 26 de dezembro a 05 de fevereiro de 2012 […]
Concursos
O presidente do Senado, José Sarney, autorizou a realização de um concurso público para preencher 246 vagas em cargos do quadro de pessoal da instituição, sendo 104 vagas para técnico, 133 para analista e 9 para consultor. O último concurso para o Senado foi realizado em 2008. A prova objetiva foi composta por 70 questões […]
Concursos
Foi aprovado na noite de quarta-feira (27) pelo plenário do Senado, um projeto de lei que cria 624 cargos, sendo 500 com a necessidade de concurso e 124 sem essa exigência, incluindo funções gratificadas e de confiança, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo os dados encaminhados pelo governo ao Congresso, os novos cargos […]