Inclusão
Reforma Tributária propõe mudanças nas isenções fiscais para compra de veículos por pessoas com deficiência
Proposta em tramitação no Senado prevê alterações na isenção fiscal de veículos para pessoas com deficiência
Tag senado
Política
Com PP no grupo de Casagrande, como fica Evair em 2026?
Deputado federal do PP, que faz oposição a Casagrande, quer disputar o Senado no ano que vem. Seu partido, porém, está na base do governador, que deve disputar o mesmo posto
Política
Senado decreta luto de 3 dias pela morte do pai de Arthur Lira
O Senado decretou luto de três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Biu” de Lira, como era conhecido, era o atual prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas. Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que Benedito de […]
Política
Haddad: Não vejo dificuldade do governo com novos presidentes de Câmara e Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não acredita que haverá descontinuidade nos trabalhos entre Executivo e Legislativo com a eleição da nova mesa diretora do Senado e Câmara, que ocorrerá em fevereiro. “Eu tenho muito boa relação com aqueles que hoje aparecem como favoritos para a eleição. Não vejo dificuldade do governo e […]
Política
Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]
Política
Senado alega conformidade em indicações de emendas e pede liberação de empenhos ao STF
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram que as exigências de transparência foram cumpridas, defendendo que os empenhos sejam formalizados antes do prazo final, nesta terça-feira, 31. A […]
Economia
Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal
A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro
Economia
Pacheco, sobre adiamento do PLOA: essa confirmação caberá ao próximo presidente do Senado
Questionado sobre o adiamento da votação do Orçamento de 2025, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que a confirmação da peça orçamentária caberá à próxima Mesa Diretora da Casa, que será escolhida na eleição de fevereiro. “Certamente começaremos 2025 já com uma nova mesa, certamente comprometida com aprovação do orçamento”, […]
Economia
Senado aprova PL que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bilhões em 2025
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida vai gerar uma arrecadação […]
Economia
Senado aprova texto do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo; texto vai à sanção
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. […]
Economia
Senado inicia votação do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
Economia
Senado inicia discussão do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
Economia
Senado aprova em 2 turnos PEC do pacote, com rejeição de uso do Fundeb para merenda escolar
O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
Senado rejeita emenda ao PLP fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada
O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía um artigo para determinar o registro de valores da participação da União em fundos de natureza privada, exceto naqueles que tenham […]
Economia
Senado aprova PLP do pacote fiscal com gatilhos ao arcabouço e novas regras para emendas
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]