Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a Casa votará ainda no mês de abril os projetos de lei que tratam dos seguros, do processo de falência de empresas, do mercado de crédito de carbono e do combustível do futuro. Ele se reuniu nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando […]
Entretenimento e Cultura
Preocupadas com a Inteligência Artificial e as questões de direitos autorais, várias entidades representantes dos setores musical, audiovisual, literário e de dramaturgia apresentam uma carta de recomendações ao Senado Federal nesta segunda-feira, 8. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e sob relatoria […]
Esportes
Senador Jorge Kajuru cobra provas do dono do Botafogo, John Textor, e diz que CPI da Manipulação dos Jogos de Futebol será instalada ainda em abril no Senado
Política
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva
Política
Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, as ações […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. “A Câmara fez um belo trabalho. É aprovar rapidamente no Senado, ser sancionada e trazer investimentos no Brasil”, disse. As falas foram feitas em evento […]
Política
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se filiará ao PL nesta quarta-feira, 27, e amplia o número de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa. Com ele, a legenda que é a segunda maior bancada da Casa, passa a ter 13 congressistas. O PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) é a sigla […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto de lei dos seguros, principal […]
Geral
O governo de Javier Milei sofreu um novo revés na última quinta-feira, 14, quando o Senado rechaçou o seu Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), fazendo-o ir para o Congresso que, há um mês, derrubou a sua Lei Ônibus. Depois de ter saído em uma cruzada contra o que chamou de “traidores” dentro de sua […]
Economia
O governo federal pediu ao Senado a ampliação em US$ 50 bilhões do montante máximo de emissão de títulos públicos no exterior. Atualmente, o teto está estabelecido em US$ 75 bilhões, o que faria o volume autorizado ir a US$ 125 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o limite é cumulativo, ou seja, todas as novas […]
Geral
O senado da Argentina rejeitou o Decreto de Necessidade e Urgência de Javier Milei em uma sessão tensa que foi convocada por sua vice, Victoria Villarruel, sem o seu aval. O “decretaço”, que se assemelha à Medida Provisória no Brasil, busca desregulamentar mais de 300 leis da economia e do Estado argentino. Para seguir em […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi submetido a uma votação simbólica, mas quatro parlamentares fizeram questão de registrar votos contrários à proposta. A contestação à PEC […]