Esportes
A Reforma Tributária no Senado, por meio do relator Eduardo Braga (MDB-AM), reduziu o imposto a ser pago pelas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) para 5%. Em comparação com o texto anterior, o valor total era de 8,5%. Dentro desses 5%, estão inclusos o IRPJ, CSLL, CPP, CBS e IBS. A votação do projeto de […]
Economia
O plenário do Senado vota a regulamentação da reforma tributária em sessão convocada para a manhã desta quinta-feira, 12. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite da quarta-feira, 11, com uma série de alterações em relação à proposta aprovada pelos deputados que […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL que defende a retirada da […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A expectativa é de que o […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura do seu relatório, Braga passou a ouvir os senadores que fizeram sugestões de emendas ao parecer. O relator já disse que […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol taxativo, os medicamentos relacionados às linhas de cuidado. Segundo ele, a mudança ocorre “de sorte a não correr o risco de […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada nesta quarta-feira, 11. Segundo o relator, a emenda foi acatada para “viabilizar a indústria de refino localizada na Amazônia Ocidental”. Ele […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças no parecer lido ao colegiado na terça-feira, 10. Braga fez uma nova leitura do texto, com algumas emendas acatadas. Segundo o […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou regras que tratam do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e Financeiros-Fiscais do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Segundo o relator, a emenda acatada vai “aprimorar os procedimentos operacionais do fundo” e “corrige grave injustiça que seria manter fora de seu […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre os serviços de transmissão de energia elétrica exclusivamente pela transmissora de energia elétrica, na prestação de serviço de transmissão de energia […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação. Segundo o relator, a mudança […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que a alíquota para os tributos unificados, incluídos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passa […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo ele, do ponto de vista […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade, parte das alterações prejudica a arrecadação dos municípios. A entidade critica uma mudança em um artigo que define o que é […]
Economia
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com as alterações, o texto volta à Câmara dos Deputados. Em uma das mudanças, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele também afirmou que não poderia definir o dia que o texto poderá ser apreciado na Câmara, já que os […]
Geral
O Senado Federal iniciou há pouco a análise do projeto que estabelece uma regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto tem como base um projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e incorpora trechos de outras sete propostas.
Economia
O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com as alterações dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece como objetivos do Paten o financiamento […]