Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que a alíquota para os tributos unificados, incluídos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passa […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo ele, do ponto de vista […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade, parte das alterações prejudica a arrecadação dos municípios. A entidade critica uma mudança em um artigo que define o que é […]
Economia
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com as alterações, o texto volta à Câmara dos Deputados. Em uma das mudanças, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele também afirmou que não poderia definir o dia que o texto poderá ser apreciado na Câmara, já que os […]
Geral
O Senado Federal iniciou há pouco a análise do projeto que estabelece uma regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto tem como base um projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e incorpora trechos de outras sete propostas.
Economia
O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com as alterações dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece como objetivos do Paten o financiamento […]
Economia
O Senado Federal iniciou a apreciação do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), na sessão do plenário desta terça-feira, 10. O projeto contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável.
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, três indicações para a diretoria do Banco Central, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os nomes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 50 votos a três, e uma abstenção, Nilton David Schneider foi aprovado para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central, […]
Economia
O Senado aprovou, por 53 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Gilneu Astolfi Vivan para a Diretoria de Regulação do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O nome dele é um dos três indicados do presidente da República, […]
Economia
O Senado aprovou, por 48 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Izabela Moreira Correa para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao colegiado, Correa disse que o Comitê […]
Economia
O Senado aprovou, por 50 votos a 3 e uma abstenção, a indicação de Nilton José Schneider David para a diretoria de Política Monetária do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a aprovação, ele assume o cargo que hoje é […]
Geral
O Senado Federal aprovou no plenário, nesta terça-feira, 10, indicações para embaixadas brasileiras. Veja os nomes aprovados: Embaixada do Brasil na Turquia – Gilda Motta Santos Neves; Embaixadas do Brasil no Senegal e na Gâmbia – Daniella Xavier Cesar; Embaixada do Brasil no Suriname – Felipe Costi Santarosa; Embaixada do Brasil na Geórgia – Carlos […]
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), projetou uma queda na alíquota padrão de 26,5% com as mudanças apresentadas em seu parecer. Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 10, o senador minimizou o impacto de 0,13 ponto porcentual das mudanças executadas. “Buscamos fazer justiça social, tributária, sem que isso represente […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou há pouco aberta a ordem do dia no plenário, para a votação de três indicados a diretores do Banco Central. Nilton José Schneider David, Izabela Moreira Correa e Gilneu Astolfi foram aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Segundo Pacheco, a votação no […]
Economia
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que a apreciação da regulamentação da reforma tributária pelo colegiado ocorrerá nesta quarta-feira, 11. Sob a condução do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a presidência da comissão concedeu o pedido de vista coletiva pelo período de 24 horas. O pedido de vista é um […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, recentemente apresentou e retirou um projeto de lei que propunha alterações significativas na forma de eleição para o Senado Federal. A proposta, que poderia afetar os planos eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assegurar maior controle no Senado, tinha como objetivo introduzir o […]
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial. No parecer lido nesta terça-feira, o relator retirou […]
Economia
Os três indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à diretoria do Banco Central reforçaram nesta terça-feira, 10, o seu compromisso com a meta de inflação e a institucionalidade da autarquia durante sabatina da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Todas as indicações foram aprovadas nesta terça pelo colegiado e vão […]