Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto vai ao plenário, com expectativa de votação nesta quarta-feira, 11. Um pedido de destaque na matéria chegou a ser votado, mas […]
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O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter aberto a sessão por volta do meio-dia desta terça-feira, 10. Segundo Alcolumbre, até o momento, foram apresentadas 2.029 emendas ao texto, […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, as indicações dos três nomeados para as novas diretorias do Banco Central após quase 2h30 de sabatina. Foram confirmadas as nomeações de Nilton David para a Diretoria de Política Monetária; de Izabela Correa para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão […]
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Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta segunda-feira, 9, o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado. Em sua avaliação, o parecer “mexeu muito pouco” com a elevação de exceções à alíquota padrão e que, por isso, a alíquota calculada pela Fazenda mudará “muito pouco”. “Está bem controlado […]
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O cancelamento por falta de quórum da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda-feira, 9, teve ausência de quase toda a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso atrasa a tramitação […]
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A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento da reunião é uma derrota para o governo federal, que quer aprovar a regulamentação o mais rápido possível. O senador Marcos […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou que, na última sexta-feira, esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que, na manhã desta segunda, reuniu-se com […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região. Segundo ele, os ajustes tiveram anuência do Ministério da Fazenda. Uma das alterações foi o restabelecimento da não incidência da Contribuição […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual (pp) sobre a alíquota. Considerando os cálculos do Ministério da Fazenda sobre as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados a esse texto, que já apontavam uma elevação da alíquota […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que estabeleceu em seu parecer apenas ajustes técnicos sobre a questão da cesta básica, sem mudanças de mérito em torno do tema. Ele relembrou que, na PEC da Reforma Tributária, o Senado havia proposto outra sistemática – com uma cesta básica de […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. Na ocasião, ele considerou a alta ocorrência de assassinatos com armas de fogo no Brasil. “Essa é […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão implementados sem a necessidade de recolhimento do tributo, mas apenas com o cumprimento de obrigações […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que apresentará uma errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa no período da tarde desta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. “Quero aqui assumir um erro que aconteceu de minha parte. Com o intuito de […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que seu parecer apresentado mais cedo visa dar segurança jurídica e simplificação ao texto, e maior equilíbrio a um material considerado “muito complexo”. “Onde existiam fórmulas difíceis de interpretação, transformamos em questões simples”, disse Braga em coletiva de imprensa sobre o parecer […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu parecer da regulamentação da reforma tributária com alterações para o setor imobiliário, com mudanças nos descontos em alíquotas. Braga alterou o desconto em relação a alíquota padrão para as operações de administração e intermediação de imóveis; e serviços de construção civil. Nesses casos, o desconto […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer nesta segunda-feira, 9, da regulamentação da reforma tributária com um aperfeiçoamento do mecanismo de trava para a manutenção da alíquota média do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 26,5%, introduzida pela Câmara dos Deputados. Pelo parecer de Braga, […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da regulamentação da reforma tributária com mudanças em relação ao escopo do cashback, mecanismo de devolução de tributos para as famílias mais pobres, que estão no Cadastro Único. O benefício agora também contempla serviços de telecomunicações, como internet e telefonia. O projeto aprovado na Câmara estabelecia devolução […]
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Uma das mudanças foi a inclusão do home care e serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica na faixa de redução de alíquota de 60%
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu um dispositivo em seu relatório da reforma tributária para assegurar a instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no próximo ano. O parecer protocolado mais cedo é do projeto considerado a espinha dorsal da regulamentação do novo sistema tributário, mas o Comitê Gestor – que […]