Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um terço previsto no § 1º o Artigo 447 do texto aprovado na Câmara. O artigo em questão trata de créditos presumidos […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui as armas e munições no Imposto Seletivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, o tributo não incide se as armas e munições forem destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública. “Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia mostrado, o relator já estudava a medida, sob o ponto de vista da […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, a medida ocorre “para conceder tratamento igualitário com os demais óleos vegetais”. “A ampliação da lista de produtos […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta segunda-feira, 9. Por volta das 10 horas, a página da CCJ informou que foi recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. Ele ainda concederá uma […]
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 5, o requerimento de urgência ao projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação do mérito está marcada para a próxima terça-feira, 10. Como mostraram o Estadão e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que os senadores votarão na próxima quarta-feira, 11, em plenário, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada aos jornalistas depois da reunião do presidente da Casa, […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 4, que os próximos passos, além da revisão técnica do texto, serão de articulação com a Câmara. Após apreciação pelos senadores, a matéria precisará voltar à análise dos deputados. “Nós estamos encerrando agora um ciclo importante, mas […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira, 4, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 4, que o relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária será lido na comissão na próxima segunda-feira, 9, às 16 horas. A votação do parecer, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será na quarta-feira, […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o novo marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção presidencial. Com a votação, os senadores arquivaram o projeto 3.668/2021, do senador Jaques […]
Política
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto em plenário na quinta-feira, 5. […]
Economia
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, avalia que a potência das medidas que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana é insuficiente para reverter os déficits primários projetados para 2025 e 2026. Em comentário divulgado nesta sexta-feira, 29, a IFI também pondera que algumas iniciativas divulgadas […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota afirmando que é preciso afastar o medo da impopularidade que ronda a política quando se trata de política fiscal e que o Congresso tem de apoiar, também, medidas de corte de gastos, ainda que não sejam simpáticas. A ampliação da isenção do Imposto de Renda, no […]
Economia
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 28, que o pacote de medidas do governo para reduzir os gastos públicos deverá ser apreciado em plenário na última semana antes do recesso parlamentar que será iniciado em 23 de dezembro. “Há uma prioridade para a regulamentação [projeto de lei] da Reforma Tributária […]
Geral
O texto exige aprovação pelos deputados e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se transformar em lei.
Economia
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que o pacote de medidas do governo para reduzir gastos públicos poderá ser analisado ainda neste ano pelo Congresso Nacional. “Até o fim do ano, poderemos apreciar as medidas do governo”, disse Pacheco na manhã desta quinta-feira, 28, em fala a jornalistas depois de participar de […]
Esportes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que aumenta de três para dez anos o tempo de banimento de torcedores envolvidos em casos de violência em estádios e arenas esportivas no País. O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi encaminhado […]
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei das eólicas offshore. A proposta era um dos itens da pauta desta terça-feira, 26. A retirada de pauta aconteceu a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA). O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não deu explicação sobre o que […]
Política
A proposta está em Comissão na Casa e também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes