Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta quinta-feira, 10, o pacote de US$ 1,5 trilhão para financiar o governo federal no ano fiscal de 2022. A conclusão se dá após meses de disputa entre democratas e republicanos para enviar ajuda rápida à Ucrânia, que receberá uma verba de US$ 13,6 bilhões. A medida […]
Economia
O relator do pacote de combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o dispositivo aprovado para forçar a Petrobras a usar os lucros de 2022 para mitigar a volatilidade dos preços é uma “cláusula de segurança” em meio às críticas contra a estatal petrolífera. De acordo com ele, os recursos pagos aos acionistas […]
Geral
Também está previsto no projeto o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ): o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno
Economia
O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), e rejeitar os destaques apresentados no plenário. O pacote, que ainda inclui uma conta de estabilização dos preços, dependerá agora de análise da Câmara.
Economia
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis e isenta a aplicação do PIS e a da Cofins, tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do […]
Economia
O relator do pacote de combustíveis do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o auxílio-gasolina, incluído em um dos projetos pautados nesta quinta-feira, 10, ficará sujeito à lei eleitoral, que proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral. O parecer cria o auxílio a motoristas de baixa renda, com custo de R$ 3 bilhões, […]
Economia
O Senado suspendeu até as 13 horas a sessão deliberativa de hoje para negociar a votação do pacote dos combustíveis no plenário. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu a ampliação do vale-gás e a criação de um auxílio para motoristas de baixa renda no projeto da conta de estabilização dos preços, projeto rejeitado pela […]
Economia
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes nas propostas. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu essas medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços […]
Geral
Aprovado nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, com 74 votos, no Senado, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) vai agora para a Câmara. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o SNE quer “alinhamento e harmonia entre as políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na área da […]
Economia
O Senado adiou, pela segunda vez, a votação dos projetos de lei relacionados ao preço dos combustíveis. O pacote voltará à pauta do plenário nesta quinta-feira, 10, mas há pressão para a deliberação ficar para a próxima semana. Conforme o Broadcast Político publicou mais cedo, o Senado cobrou do governo uma reedição do decreto que […]
Economia
O governo pediu para o Senado adiar a votação dos projetos de lei relacionados ao preço dos combustíveis para a próxima terça-feira, 15. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que a votação ocorra hoje, mas admitiu o adiamento com a definição de um novo cronograma. O pedido foi apresentado pelo senador Carlos Viana […]
Economia
Após uma hora de sessão, o Senado ainda não iniciou a votação do pacote de projetos dos combustíveis. A indicação é que a votação será adiada. A dinâmica é a mesma de duas semanas atrás, quando as propostas estavam na pauta, mas não foram submetidas à deliberação. No Senado, é comum que a sessão inicie […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator do pacote de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), para amanhã às 8h30, informou a assessoria de Pacheco. O Senado desencadeou um movimento para convencer o governo do presidente Jair Bolsonaro a não adotar […]
Economia
A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há reunião agendada nesta terça-feira, 8, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mais cedo, o relator dos projetos dos combustíveis na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que iria se reunir com Pacheco e Guedes para falar sobre o pacote pautado na […]
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça-feira, 8, que está “nivelando” com o Ministério da Economia o texto da Reforma Tributária a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16. Ele, que é relator da proposta, se reuniu nesta terça-feira com o ministro Paulo Guedes. De acordo […]
Política
O deputado federal Evair de Melo (PP), vice-líder do governo federal na Câmara e oposição ao governo de Casagrande no Estado disse, com todas as letras, que o governador fez um compromisso com o PP para as eleições de outubro. Segundo ele, o compromisso é do partido indicar o nome do Senado ou de vice […]
Economia
Jean Paul Prates disse que assuntos devem ser resolvidos em "questão de mais uma semana", citando um "acordo" para que a tramitação na Câmara seja "muito rápida"
Economia
O relator de projetos que tratam de medidas para reduzir o preço dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), quer chamar o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, à Casa para dar explicações sobre a distribuição de dividendos da empresa relativos aos ganhos de 2021. Enquanto governo e Congresso discutem formas de atenuar […]
Economia
Trabalho intermitente surgiu na reforma trabalhista, em 2017, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda, em apenas alguns períodos do dia
Política
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirmou neste sábado, 5, que quer convocar o deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos-SP) após as declarações ofensivas proferidas contra mulheres ucranianas. Em áudios enviados para amigos divulgados pela imprensa ontem, o parlamentar disse que as mulheres naquele país “são fáceis […]