Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre os serviços de transmissão de energia elétrica exclusivamente pela transmissora de energia elétrica, na prestação de serviço de transmissão de energia […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação. Segundo o relator, a mudança […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que a alíquota para os tributos unificados, incluídos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passa […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo ele, do ponto de vista […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade, parte das alterações prejudica a arrecadação dos municípios. A entidade critica uma mudança em um artigo que define o que é […]
Economia
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com as alterações, o texto volta à Câmara dos Deputados. Em uma das mudanças, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele também afirmou que não poderia definir o dia que o texto poderá ser apreciado na Câmara, já que os […]
Geral
O Senado Federal iniciou há pouco a análise do projeto que estabelece uma regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto tem como base um projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e incorpora trechos de outras sete propostas.
Economia
O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com as alterações dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece como objetivos do Paten o financiamento […]
Economia
O Senado Federal iniciou a apreciação do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), na sessão do plenário desta terça-feira, 10. O projeto contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável.
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, três indicações para a diretoria do Banco Central, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os nomes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 50 votos a três, e uma abstenção, Nilton David Schneider foi aprovado para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central, […]
Economia
O Senado aprovou, por 53 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Gilneu Astolfi Vivan para a Diretoria de Regulação do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O nome dele é um dos três indicados do presidente da República, […]
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O Senado aprovou, por 48 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Izabela Moreira Correa para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao colegiado, Correa disse que o Comitê […]
Economia
O Senado aprovou, por 50 votos a 3 e uma abstenção, a indicação de Nilton José Schneider David para a diretoria de Política Monetária do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a aprovação, ele assume o cargo que hoje é […]