Política
O Senado iniciou, há pouco, a votação do Orçamento de 2022. As lideranças partidárias estão agora orientando as bancadas. O parecer final da peça orçamentária, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara. Após intensas negociações, que atrasaram a votação do texto, o Orçamento de 2022 terminou por estabelecer um fundo […]
Economia
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial. O texto faz alterações […]
Justiça
As empresas de tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e da comunicação (TIC), construção civil, transporte de passageiros, e outros, serão beneficiadas com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Esse regime previdenciário permite que empresas dos setores elencados na lei optem por pagar a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sob […]
Economia
Com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), o Senado confirmou nesta quinta-feira, 16, a contratação obrigatória de térmicas a carvão em Santa Catarina. A aprovação acontece em um momento em que a transição energética e a redução do uso de combustíveis fósseis se tornaram metas globais. A matéria segue agora para sanção presidencial. […]
Política
Câmara e Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os consumidores que instalarem o sistema, a cobrança será gradativa, a […]
Política
O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação nesta terça-feira para elevar o limite da dívida do país em US$ 2,5 trilhões, sob um acordo firmado entre os líderes partidários, neutralizando uma questão volátil até depois das eleições de meio de mandato do próximo ano, enquanto sobrecarrega a maioria dos democratas com uma votação difícil. […]
Política
O ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli (Republicanos) tem rodado o país dando palestras sobre gestão e política, e estava em Rondônia – onde ainda está – quando a cúpula do Republicanos anunciou as pretensões para o ano que vem: ter uma candidatura ao governo com o nome do presidente da Assembleia, Erick Musso, e uma […]
Geral
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, retirou sua candidatura para as eleições ao Senado em 2022, um mês depois de apresentar a inscrição no último momento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 14, pela comissão governamental que supervisiona o processo. A retirada aconteceu no mesmo dia em que seu sucessor favorito deixou a corrida presidencial, […]
Economia
Proposta retira uma série de despesas do teto daqueles Estados que renegociaram dívidas com a União e se comprometeram a limitar o crescimento de despesas à inflação do ano anterior
Economia
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas
Economia
A votação, no entanto, ainda não terminou porque há um destaque apresentado no plenário e a discussão sobre a fonte de compensação da renúncia tributária
Economia
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou, em nota, que o novo marco legal do câmbio, aprovado na quinta-feira, 8, pelo Senado, é uma entrega importante para o País, e que reduzirá a burocracia das operações. “Ao longo do tempo, as novas regras irão reduzir os custos dessas operações, tanto para […]
Economia
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) protocolou a versão final de seu parecer para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário da Casa. […]
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos. A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um novo marco cambial do País, que permite, entre outros pontos, aos brasileiros saírem para viagens internacionais com um limite de até US$ 10 mil ou o equivalente. Hoje, o limite é de R$ 10 mil. Além disso, o texto libera troca de até US$ 500 entre pessoas físicas […]
Economia
Começou no início da noite desta quarta-feira, 8, no Senado a votação sobre o PL 5.387/2019, que trata do novo marco regulatório para o mercado cambial e que está sob a relatoria de Carlos Viana (PSD-MG). Se aprovada, a nova lei modernizará a legislação atual, que é de 1935, e será uma “revolução” no mercado […]
Economia
Projeto garante a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários para 17 setores da economia até dezembro de 2023
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que cria um programa de estabilização do valor do petróleo e de derivados no Brasil e força uma alteração na política de preços da Petrobras. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), no contexto de reclamações crescentes sobre […]