Economia
O Senado retirou da pauta desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da renda básica, formulada para incluir o benefício social entre os direitos na Constituição definitivamente. De acordo com a PEC, “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas […]
Economia
O Senado deve votar nesta terça-feira, 26, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o direito à renda básica na Constituição. O relator da medida, Antonio Anastasia (PSD-MG), retirou um dispositivo do texto que excluiria toda a despesa do teto de gastos. De acordo com a PEC, “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade […]
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado possa votar o projeto que permite a privatização dos Correios na quarta-feira, dia 3 de novembro. Tradicionalmente, o colegiado se reúne às terças, mas, em razão do Feriado de Finados, no dia 2, o líder solicitou […]
Economia
O relator do projeto que abre caminho para a venda dos Correios na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira, 26, seu parecer sobre a proposta, sem sugestões de mudança em relação ao texto aprovado pela Câmara. A intenção do senador de manter o relatório chancelado pelos deputados em […]
Economia
O texto, entre outras coisas, permite que o segurado possa receber benefícios previdenciários no piso mínimo nos casos em que o direito já está reconhecido, mas ainda depende de documentação para cálculo do valor
Geral
O Senado aprovou um projeto que prevê um novo repasse federal de até R$ 2 bilhões para as Santas Casas. Os recursos deverão ser repassados pelo Executivo em um prazo de 15 dias após a publicação da lei, que ainda depende de aval da Câmara e de sanção presidencial. Um projeto semelhante foi aprovado no […]
Economia
De acordo com a proposta, quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um subsídio de, no mínimo, 50% do valor do botijão
Geral
O PL2510/19 altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa a municípios a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas
Política
Num momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão renovar seus mandatos nas urnas ou escolher outros rumos […]
Política
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Política
Segundo relatora do PL, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), há mais de 130 mil crianças no Brasil que perderam pai e/ou mãe ou algum cuidador para o coronavírus
Política
Os parlamentares sugerem duas alternativas: que Lewandowski reveja a própria decisão ou envie o processo para julgamento colegiado no plenário do tribunal
Economia
Governadores tentam barrar a proposta aprovada na Câmara. Os governos estaduais estimam perdas de arrecadação que passam de R$ 30 bilhões por ano
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa “obviamente” vai receber o projeto aprovado na Câmara no final da noite desta quarta-feira (13) que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e dar a ele o tratamento devido de apreciação, debate e amadurecimento. Segundo Pacheco, se a proposta de alterar a cobrança […]
Economia
Nos Estados Unidos, o Senado aprovou, na noite desta quinta-feira, 7, a elevação do teto da dívida do país até dezembro, em quase meio trilhão de dólares. A votação foi de 50 a 48 em apoio à medida. Dessa forma, o Senado se esquivou de um desastre da dívida americana e conseguiu evitar, temporariamente, um […]
Economia
Proposta beneficia os setores portuário, aeroportuário, comerciais, operações e prestações de transporte interestadual de produtos agropecuários.
Política
No alvo das críticas de Randolfe, estava o líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), tesoureiro do partido
Geral
Durante a audiência com Frances Haugen, os senadores americanos deixaram claro que querem ouvir Mark Zuckerberg, fundador da rede social – ainda não se sabe se o executivo será convidado ou intimado. Na abertura da audiência, o senador democrata Richard Blumenthal disse: “Mark Zuckerberg deveria se olhar no espelho hoje, assumir responsabilidade e mostrar liderança”. […]
Geral
O dia seguinte ao apagão que tirou do ar os aplicativos do Facebook, incluindo Instagram e WhatsApp, não foi menos tenso para a empresa de Mark Zuckerberg. Na terça-feira, 5, Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, participou de audiência no Senado dos EUA, em que expôs a lógica da companhia de priorizar o crescimento em detrimento […]
Política
O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização