Economia
Até o momento, o presidente dos EUA, Joe Biden, resistiu a mudanças na regra de “filibuster”, que determina o limite típico de 60 votos para aprovação de uma pauta no Senado. No entanto, a repórteres em frente à Casa Branca, o líder americano disse nesta terça-feira, 5, que agora há “uma possibilidade real” de que […]
Economia
O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação
Política
Presidente do Senado afirmou ainda que as comissões do Senado são independentes, quando questionado sobre a possibilidade de convite ou convocação do ministro para prestar esclarecimentos
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que o parecer apresentado por ele não implica em aumento da carga tributária no País. O relatório foi entregue nesta terça na sala da presidência do Senado com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não, até porque tem uma trava na Constituição. […]
Economia
A nota publicada anteriormente continha incorreção. O relator da reforma tributária manifestou convergência com o governo no parecer. Segue a versão correta do texto: O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocou o cronograma da reforma tributária sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em entrevista coletiva, Pacheco evitou se comprometer com prazos. “É um calendário que pertence à CCJ neste momento. Tenho muito confiança na sensibilidade do presidente Davi Alcolumbre, que […]
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O documento ainda não foi divulgado publicamente. O ato de entrega […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou há pouco no Senado Federal para a entrega do relatório da reforma tributária ampla (PEC 110) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na chegada, Guedes foi questionado por jornalistas sobre a abertura de um procedimento de investigação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração preliminar sobre a atividade […]
Política
Empresário bolsonarista republicou uma mensagem de Contarato no Twitter com ofensas ao parlamentar por causa da orientação sexual do senador
Economia
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, 30, uma medida, chamada de “resolução contínua”, que evita o “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Foram 65 votos favoráveis, cinco a mais do que o necessário, e 35 contrários. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes antes de ser enviado […]
Economia
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 5, a votação do projeto que institui um novo marco legal das ferrovias no Brasil. A leitura do parecer é feita agora pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) no plenário, mas a deliberação da matéria, que seria feita nesta quinta-feira, 29, foi remarcada a pedido da senadora Kátia […]
Política
Uma mudança, em especial, causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos
Política
Para que a medida pudesse avançar, o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), fez alguns ajustes no texto aprovado na Câmara, mas manteve pontos que podem dificultar punições
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]
Geral
O governo de Joe Biden sofreu uma dura – porém esperada – derrota no Senado, em um projeto para garantir o financiamento dos serviços federais até novembro e ampliar o teto de endividamento até o final de 2022. Agora, lideranças dos dois partidos devem se debruçar sobre alternativas para não paralisar o governo e evitar […]
Política
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, marcou uma viagem ao Rio Grande do Norte, seu reduto eleitoral, para lançar a candidatura ao Senado e distribuir tratores e caminhões comprados com recursos do orçamento secreto. A agenda dupla começará, no domingo, em Caraúbas, num evento privado com prefeitos, onde dará largada à pré-campanha e terminará, […]
Política
Coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições de 2020
Política
Aprovação de apenas parte da PEC original, sem possibilidade de nova votação pelos deputados, reduziu o impacto do projeto
Economia
O Senado adiou para a próxima semana a votação do novo marco legal das ferrovias. O projeto havia entrado na pauta de hoje, mas deve passar por mudanças após sugestões de parlamentares. De acordo com o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto entrará na pauta na próxima quarta-feira, 29.
Geral
Após um acordo entre líderes para a retirada de todos os destaques à matéria, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de conversão de Medida Provisória que cria a chamada Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto agora vai à sanção presidencial. A autarquia foi criada a partir da divisão […]