Economia
O Senado impôs uma derrota ao governo e rejeitou, por 47 votos a 27, o pacote de medidas trabalhistas que eram a aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos. A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de […]
Economia
Nova versão da MP 1.045 previa criação de programa com menos direitos trabalhistas, como FGTS com alíquota reduzida e 13º proporcional
Economia
Após um pedido dos senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aceitou uma inversão de pauta que colocará mais rápido em votação uma proposta que muda parâmetros para gastos de estatais com planos de saúde a seus empregados. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o […]
Geral
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021. Além disso, […]
Economia
Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 14 a sessão em que discutirá o relatório do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A leitura do parecer, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (31), mas Trad pediu mais tempo […]
Política
Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás
Esportes
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei do Mandante. O novo texto determina que somente o time mandante tem o direito de negociar a transmissão da partida. Até então, o artigo da Lei Pelé indicava que precisava haver comum acordo com o clube visitante também. A matéria, que teve como […]
Economia
Pacheco voltou a defender a aprovação da PEC 110 que unifica tributos federais, estaduais e municipais em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira, 23, em evento da Secovi, sindicato patronal do mercado imobiliário, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre, não tratou com ele sobre a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André […]
Política
Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista […]
Política
Nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira, 20, a reforma tributária “por etapas” proposta pelo governo. “Toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas”, afirmou, em participação na segunda sessão de debates temáticos no Senado sobre a PEC 110/2019 – da reforma […]
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional do Câncer. Originalmente chamado de Estatuto da Pessoa com Câncer, o texto estabelece princípios e diretrizes para atuação dos gestores públicos e reconhece os direitos dos pacientes. A matéria foi aprovada por votação simbólica e retorna agora para a Câmara dos Deputados. O […]
Política
Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público do Rio de comandar um esquema de desvio de salário de funcionários
Política
Procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado à recondução pelo presidente Jair Bolsonaro, será sabatinado pela CCJ na terça, 24, às 10 horas
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O ato formal foi cumprido nesta quarta-feira, 18, conforme o sistema de tramitação do Senado, e agora aguarda a designação de um relator na CCJ. O presidente […]
Geral
Relator do projeto no Senado é o capixaba Marcos do Val (Pode-ES), que alterou a redação e acrescentou no texto o respeito explícito ao direito de greve
Geral
A proposta estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo
Economia
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alertou para a falta de convergência dentro do Congresso.