Economia
O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade e boa técnica legislativa. Essa etapa da votação ainda não é a aprovação da Medida Provisória da Eletrobras, mas pode dar […]
Economia
Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os “jabutis” – emendas […]
Economia
A minutos do início da sessão, o governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto
Economia
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção no primeiro parágrafo. O relator da MP da Eletrobras, senador Marcos Rogério, acolheu 19 emendas, conforme o título da matéria, e não como constou no texto. Segue texto corrigido: Em uma tentativa de ampliar o apoio dos senadores à Medida Provisória que permite a privatização […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira, 16. Por acordo entre os senadores, a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras será retomada amanhã, 17, às 10h. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez a leitura de seu parecer na noites desta quarta-feira, 16. […]
Economia
Em uma tentativa de ampliar o apoio dos senadores à Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) acolheu 16 emendas apresentadas pelos senadores em seu parecer e rejeitou 43 sugestões, ampliando a quantidade de jabutis – sugestões estranhas ao texto original – que há haviam sido aprovados pela Câmara. […]
Política
Intenção é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta compulsoriamente no dia 5 de julho
Economia
A medida provisória perde a validade se não for aprovada pelo Congresso até o dia 22
Geral
O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manutenção de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A polêmica em torno da votação, porém, fez os senadores adiarem a votação para discutir melhor o texto. O projeto, aprovado anteriormente na Câmara, classifica a educação básica e a educação superior […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei bipartidário de US$ 250 bilhões que tem como objetivo impulsionar os gastos do governo em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em meio à crescente competição com a China e de outras nações. A proposta foi aprovada com 68 votos favoráveis 32 contrários. […]
Política
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral do Senado defendeu a regularidade na convocação de governadores para prestar depoimento à CPI da Covid. O documento foi elaborado depois que a ministra Rosa Weber cobrou manifestação do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão parlamentar, antes de decidir sobre o pedido de ‘salvo-conduto’ […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado mensagem para apreciação de pedido de concessão de garantia da União a crédito externo para o Salvador (BA). A operação será feita entre o município baiano e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 125 milhões e financiará a segunda fase […]
Política
O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto
Política
Declaração ocorreu durante depoimento na CPI no Senado Federal
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), questionou nesta segunda-feira, 31, o compromisso do Executivo federal com a reforma administrativa, em tramitação no Congresso. Durante evento promovido pelo Valor Econômico, Pacheco disse que “há compromisso absoluto” do Legislativo com o andamento da proposta, porém demonstrou preocupação com a possibilidade de esvaziamento do texto. “Há o […]
Política
O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas
Geral
O Senado aprovou medida provisória que adia por dois anos o prazo para que as salas de cinema façam adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva, em razão da pandemia da covid-19. O texto foi aprovado da forma como o governo enviou a proposta e segue agora para promulgação. Nem a […]
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Economia
O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara
Política
Fontes ligadas ao partido confirmam a aproximação entre o ex-governador e o diretório nacional da legenda