Geral
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL) 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia plástica reconstrutiva após mutilação decorrente do tratamento de câncer de mama o direito à substituição do implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O acesso fica assegurado tanto para usuárias de planos de […]
Geral
Membro suplente da comissão temporária criada no Senado para acompanhar ações contra a pandemia (CTCOVID19), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou sobre a possibilidade iminente de haver colapso do fornecimento de oxigênio medicinal em municípios do interior de Rondônia, em ao menos 39 municípios do Ceará e, também, no Acre. No início da sessão plenária […]
Política
Maioria dos parlamentares da bancada capixaba apoia adoção de medidas restritivas para combater à pandemia
Economia
Rodrigo Pacheco manifestou expectativa na aprovação de uma proposta ainda neste ano
Política
Com promulgação, valores do auxílio para os brasileiros serão definidos por meio de Medida Provisória editada pelo governo federal
Política
Pressionado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que os culpados pelo descontrole da pandemia no Brasil serão responsabilizados no futuro. Ele ponderou, no entanto, que o foco neste momento é a união em torno da vacinação. A declaração sinaliza que o chefe do […]
Política
Presidente do Senado afirmou que instalação de CPI para investigar ações do governo na pandemia será avaliada, mas não é prioridade
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, a redação final do projeto que institui uma nova Lei das Licitações. Agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto […]
Economia
Sem as praças de pedágio - que ficam bastante espaçadas nas rodovias - e com pontos de verificação (pórticos) colocados ao longo da estrada, a base de motoristas pagantes se torna maior
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, em votação simbólica, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai para sanção presidencial. No Senado, […]
Economia
O Senado começou a analisar na tarde desta quarta-feira, 10, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto já recebeu o aval da Câmara, e precisa ser aprovado pelos […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime […]
Política
O Senado vai criar oficialmente uma bancada feminina. O projeto de resolução será votado nesta terça-feira, 9. A bancada será presidida inicialmente pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro. A liderança será rotativa, ou seja, compartilhada em um sistema de rodízio entre as 12 […]
Política
Aprovada no Senado, proposta que viabiliza repasse de R$ 250, em média, para a população, pode começar a ser discutida por deputados
Economia
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nanci Pelosi, disse que a aprovação de um pacote de ajuda de US$ 1,9 trilhão ajudará a salvar vidas e garantirá meios para subsistência dos norte-americanos durante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “O Plano de Resgate Americano dá um grande passo em frente […]
Economia
Caso receba o aval dos deputados, o projeto será enviado à Casa Branca, onde o presidente americano, Joe Biden, deve sancioná-lo
Economia
Pelos cálculos prévios do governo, a necessidade de financiamento da dívida pública federal neste ano é de mais de R$ 1,4 trilhão
Economia
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta madrugada uma emenda ao pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão que prevê a extensão do aumento do auxílio-desemprego de US$ 300 por semana até setembro, após acordo entre senadores democratas. O texto, aprovado por 50 votos a favor e 49 contra, abre caminho para o aval à legislação […]
Política
Texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício que atendeu as famílias mais afetadas pela pandemia
Economia
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial. Para ele, a medida engana o mercado financeiro, ao lançar o ajuste fiscal para um cenário longínquo do atual governo, e os pobres, por autorizar um valor menor para […]